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Em uma sociedade plural e dinâmica como a atual, o Direito precisa constantemente se adaptar para responder aos novos desafios sociais, econômicos e tecnológicos. Por essa razão, esta quarta coletânea de "Estudos atuais em Direito" promove um diálogo crítico e interdisciplinar entre diferentes áreas do Direito, oferecendo uma contribuição valiosa para a compreensão dos desafios contemporâneos e suas implicações jurídicas, com artigos que vão além do senso comum teórico.

SUMÁRIO

A VIOLÊNCIA RELIGIOSA E DE GÊNERO FACE ÀS

MULHERES MUÇULMANAS EM VIRTUDE DO USO DO

VÉU: INCLUSÃO SOCIAL E NÃO DISCRIMINAÇÃO

Daniela Costa Soares Mattar

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C1

DO ABORTO À EUTANÁSIA: O DIREITO À VIDA NA ANÁLISE DE

DWORKIN E NOS CONTEXTOS CIENTÍFICO, JURÍDICO E RELIGIOSO

Rosmeri de Almeida

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C2

AMPLO ACESSO À JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE

PRESERVAÇÃO DO “MÍNIMO EXISTENCIAL” DO SUPERENDIVIDADO

BRASILEIRO EM UM CENÁRIO PÓS-PANDEMIA

Edson Camara de Drummond Alves Junior

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C3

DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DA

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Juliana Melo Navarro

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C4

ATO IRREGULAR NO PROCESSO PENAL E IMPARCIALIDADE

DO JULGADOR: UMA NECESSÁRIA ANÁLISE PELA

VIA DA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

Luiz Ricardo de Castilhos

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C5

A DIMENSÃO DO DIREITO EM OUTRA PERSPECTIVA

René Dellagnezze

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C6

NOTAS DE DIREITO COMPARADO SOBRE A EVOLUÇÃO

DAS GRANDES FAMÍLIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO:

A DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE PARTES E JUIZ

Paulo Mitsuru Shiokawa Neto

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C7

INTERFACES DA GLOBALIZAÇÃO E DO RACISMO

NA URBANIZAÇÃO DO BRASIL

Valdemiro Adauto de Souza

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C8

SOBREPOSIÇÃO DE COISAS JULGADAS: O

PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

E A VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA

Gabriel Figueiredo de Albuquerque Ralin

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C9

HONORÁRIOS MACULADOS E LAVAGEM DE DINHEIRO: AS AÇÕES

NEUTRAS COMO CRITÉRIO PARA PROTEÇÃO DA ADVOCACIA

Lucas Caldas Lafayette Stockler

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C10 323

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA

PERSONALIDADE: CONFLITOS, PONDERAÇÕES DE VALORES

E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Jennifer Layle Oliveira Diniz, Jefferson Ortiz Matias

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C11

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DISCURSO DE ÓDIO E ‘FAKE NEWS’:

O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO

DO SENTIDO JURÍDICO-POLÍTICO DE PLURALISMO

Kepler Gomes Ribeiro

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C12

PRECEDENTES JUDICIAIS: CONTRADITÓRIO

E AMPLA DEFESA EM RISCO

Mário Henrique Eulálio

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C13

DIREITO À DIVERSIDADE: A GARANTIA DO ACESSO

À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE

Ana Luísa Vieira Santos Moreira

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C14

ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE LIBERDADE

PROVISÓRIA COM FUNDAMENTO NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

Hércules Praça Barroso

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C15

CANDIDATURAS COLETIVAS: ENTRE OS DIREITOS INDIVIDUAIS

E A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Dorival Assi Junior, Clodomiro José Bannwart Junior

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C16

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NA FIGURA DO

PODER EXECUTIVO FEDERAL NA GARANTIA DO DIREITO

FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DO COVID-19

Daniely Lima Ribeiro, Carla Rosania da Cruz Lima,

Francisco Marcos Silva Costa

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C17

HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: A SUCESSÃO DOS ACERVOS

DIGITAIS LINEAR AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

Antônia Raquel Silva de Sousa, Símmel Sheldon de Almeida Lopes

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C18

REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA NECESSIDADE PARA

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Phellipe Cardoso Silva Faria

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C19

ANÁLISE CRÍTICA DO TEMA 745 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF:

IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS

SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

Luíza Bárbara Guimarães Alves

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C20

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO

TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE

DA ADOÇÃO, PELO BRASIL, DAS PRINCIPAIS

PRÁTICAS INTERNACIONAIS DE CONTROLE DO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Luíza Bárbara Guimarães Alves

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C21

O DIREITO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE

DESPESAS DE INSUMOS DA ATIVIDADE COMERCIAL

Ana Paula Lichfett Borges

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C22

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A REFORMA

SOBRE A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

Jorenice Pereira Ribeiro, Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C23

NECESSIDADE DE UM NOVO TIPO PENAL: A LIBERDADE

DE EXPRESSÃO E O COMBATE ÀS FAKE NEWS

Valdemir Ferreira Santos

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C24

REFLEXOS DOS ATOS INFRACIONAIS APÓS MAIORIDADE PENAL

Roger Augusto Onofre Barbosa, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C25

O USO DAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Alexandre Coelho da Rosa

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C26

O SISTEMA PRISIONAL FEMININO E A

TUTELA DA MULHER GESTANTE

Daniela Cristina Santos Silva

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C27

MEDIDAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE NO

ENFRENTAMENTO À COVID-19 SOB O PRISMA DA

PROPORCIONALIDADE DE ROBERT ALEXY

Mateus Cavalcante Barros, Lorena Brigido Carneiro Nunes Leite,

Maximiano José dos Santos Sobrinho

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C28

AN OVERVIEW OF ORGANISED CRIME IN BRAZIL: A

MULTIFACETED CHALLENGE TO PUBLIC SECURITY

Sergio Fernandes Senna Pires

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C29

O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO UMA ALTERNATIVA

AO DESAFOGAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Alexandre Coelho da Rosa

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C30

PAMPRINCIPIOLOGISMO JURISPRUDENCIAL:

INTERPRETAÇÃO NORMATIVA E(M) CRISE

Victor Pimenta de Miranda, Flávio Couto Bernardes

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C31

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C32

A ANÁLISE DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA POR

QUALQUER DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO FAMILIAR COMO

FATOR DE DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO

ESPECIAL RURÍCOLA JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Cleyton de Oliveira Silva

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C33

A ECONOMIA DIGITALIZADA E A DEFINIÇÃO DE

ESTABELECIMENTO FRENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

Leonardo Florentino da Silva, Marcelo Marques Júnior

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C34

O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS

EM FACE DA OPÇÃO LEGISLATIVA PELA EXECUÇÃO ESPECÍFICA

Marina Gualandi Murad

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C35

A GUARDA COMPARTILHADA POR IMPOSIÇÃO

JUDICIAL E A LITIGIOSIDADE ENTRE OS PAIS

Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal, Paulo Roberto Esgolmin Coutinho

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C36

PROMESSA DE DOAÇÃO: APLICAÇÃO DA TESE DOUTRINÁRIA

INTERMEDIÁRIA E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA

Daniel Menah Cury Soares

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C37

IMPROBIDADE NA GESTÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NA

REPUTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Danilo de Sousa Missias

DOI 10.48021/978-65-270-4200-6-C38

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