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O direito penal moderno enfrenta desafios e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre temas de direito penal e processo penal. Temas atuais e que estão sendo discutidos nos grupos de pesquisa, academias e nos tribunais.
 

SUMÁRIO

RELATIVIZAÇÃO DA REINCIDÊNCIA PARA O AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO
Guilherme Rasi
Aline Pinho
Gleide Bento

PELO DIREITO A UMA VITA CONTEMPLATIVA NO MEIO JURÍDICO
Cristian Farias Martins

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): A APLICAÇÃO DA
RETROATIVIDADE E O JULGAMENTO DO HC 185.913/DF
Luan Soares Lopes de Carvalho
Larissa Carvalho Cruz
Renato Machado Corá

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS: UM ESTUDO
SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A SEGURANÇA JURÍDICA-
Ana Amélia Fernandes Albuquerque Sobrinha
Marcos Venicius Nunes Messias
Pedro Henrique Araujo Temponi

IMPASSES NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA ATUAL SOCIEDADE BRASILEIRA
Társila Gorete Pereira Pinheiro

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA BOATE KISS
Helena Teodoro Cronje

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL: BOATE KISS
Aline Soares Santana Moraes

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL PELO FEMINICÍDIO E OS DIREITOS
DOS ÓRFÃOS: MEDIDAS DE REPARAÇÃO E PROTEÇÃO
Guilherme Bueno Braga
Liriel Lima Alburquerque
Tainara Pereira Xavier

O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO:
UMA ANÁLISE DE POSICIONAMENTOS JUDICIAIS FRENTE AOS
CASOS DE ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL
Giovanna Carvalho de Jesus
Jurandir Souza Costa

ENTRE A LEGALIDADE E A VERDADE: A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE
ENVENENADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Danilo Rinaldi dos Santos Junior
Dêivid Barbosa dos Santos Neves
Dierik Fernando de Souza

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