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O direito penal moderno enfrenta desafios, e o operador do direito deve estar atento às mudanças estruturais da sociedade. A presente coletânea apresenta estudos sobre racismo estrutural, assim como temas como estupro virtual, um crime concreto disfarçado de um equívoco semântico.
 

SUMÁRIO

ESTUPRO VIRTUAL: UM CRIME CONCRETO DISFARÇADO
EM UM EQUÍVOCO SEMÂNTICO
Danilo Rinaldi dos Santos Junior
Dierik Fernando de Souza

O PÂNICO MORAL DA DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO
BRASIL E O PROBLEMA DA POROSIDADE (OU DIFUSIDADE) DA
FRONTEIRA ENTRE AS FIGURAS DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE NA
APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.343/2006, A “LEI DE DROGAS”
Cristian Farias Martins
Francisco Canindé da Silva

FERRAMENTAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL
Petruska Barbosa Cruvinel

POLÍTICA JUDICIÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO ESTRUTURAL NO
JUDICIÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOA
NO PROCESSO
Danilo Rinaldi dos Santos Júnior
Dêivid Barbosa Dos Santos Neves

A INTEGRAÇÃO DAS POLÍCIAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Estevan Gabriel Borges
José Paulo Aragão Carneiro

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES
CONSTITUCIONAIS E PENAIS NAS REDES SOCIAIS
Danilo Rinaldi dos Santos Junior
Dâmaris dos Santos Santana
Daniel Alves Pereira Matos

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO
Ester Faustino Rodrigues
Sâmia Sabrina R. Caixeta

A COR DO ENCARCERAMENTO: CONJUNTURAS DO RACISMO
ESTRUTURAL NO SISTEMA JUDICIAL PENAL BRASILEIRO
Raysla Milanês de Oliveira Araújo
Ana Paula Matias Cristalino Lese
Regiane Aparecida de Andrade Silva

RECONHECIMENTO DE PESSOAS EM PROCESSO PENAL: ENTRE AS
FORMALIDADES LEGAIS E PREVENÇÃO DE ERROS JUDICIÁRIOS
Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil

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