Descrição
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Com o advento do Código de Processo Civil, somos convidados ao reexame de temas fundamentais do Direito Processual Civil brasileiro, analisando-os com perspectiva crítica diante de sua modificação ao longo da história. O presente estudo foca no importante tema da coisa julgada, instituto que sofreu modificações no Código de Processo Civil brasileiro.
No propósito de testarmos a coerência da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, é utilizado como fio condutor o pensamento de José Ignacio Botelho de Mesquita, para o fim de propormos uma visão crítica a respeito da coisa julgada no ordenamento processual brasileiro, analisando o instituto mediante referências históricas e o desenvolvimento dos conceitos que atualmente lhe proporcionam suporte.
O tema será examinado considerando os seguintes institutos processuais: da tutela de urgência, das relações jurídicas continuativas, da jurisdição voluntária, da intervenção de terceiros, dos precedentes jurisprudenciais, dos instrumentos de julgamento em massa, dos meios de impugnação autônomos, da execução e do cumprimento de sentença, e do direito processual constitucional no setor de controle concentrado de constitucionalidade brasileiro (modelo austríaco).
SUMÁRIO
A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA:
A ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Aloisio Szczecinski Filho
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E LIMITES DA
COISA JULGADA EM RELAÇÕES DE TRATO CONTINUADO
Wilson Souto Maior Barroso
HIPOTECA JUDICIÁRIA E O PROCEDIMENTO
PARA SUA REALIZAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL DE 2015
André Luiz Curto Finazzi
A COISA JULGADA NA JURISPRUDÊNCIA
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Juliana Guimarães Müller
LIMITAÇÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA
NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Renata Rodrigues Felippe da Silva
REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO
DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
DO CPC/15
Bruno Landini Dias de Lima Carvalho
O TRANSPORTE ‘IN UTILIBUS’ DA COISA JULGADA
COLETIVA COMO MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO
DO ACESSO À JUSTIÇA: POTENCIALIDADES
E DESAFIOS PRÁTICOS
Julia Samson Almeidinha
IMUTABILIDADE E INDISCUTIBILIDADE
DA COISA JULGADA:
9 (NOVE) CASOS DE SUPERAÇÃO
Rodrigo Vaslin Diniz
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
E A COISA JULGADA: LIMITES, CONTROVÉRSIAS
E REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL
Sofia Dalla Déa Barone
Características
- Ano: 2025
- Autor: Aloisio Szczecinski Filho e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Orgs.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527089292
- Páginas: 356
- Capa: Flexível
