Execu鋏es Fiscais Municipais: a (in)efici麩cia na satisfa鈬o do cr馘ito tribut疵io

Execu鋏es Fiscais Municipais: a (in)efici麩cia na satisfa鈬o do cr馘ito tribut疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525270548

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Descri鈬o

Com a promulga鈬o da Constitui鈬o Federal de 1988, os municpios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidad縊s. Dentre essas atribui鋏es, destacam-se a mobilidade urbana, o fornecimento de educa鈬o infantil e fundamental, o atendimento sade, a promo鈬o de eventos culturais, programas de moradias, melhorias de condi鋏es sanit疵ias etc.

Por serem os entes federados mais prximos dos cidad縊s, os gestores municipais enfrentam diretamente todos os problemas que acometem o povo brasileiro. Em raz縊 disso, a capacidade or軋ment疵ia e financeira das prefeituras deve ser razo疱el para fazer frente 灣 despesas emergenciais.

Com base nessas premissas e valendo-se de experi麩cias concretas identificadas em quatro diferentes municpios que compe a regi縊 metropolitana do Estado de S縊 Paulo, a presente obra abordou a realidade das execu鋏es fiscais municipais, principal forma de recupera鈬o de tributos.

Para tanto, o autor comparou legisla鋏es municipais, ponderou resultados das execu鋏es promovidas pelos municpios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano, refletiu sobre os obst當ulos e os desafios enfrentados tanto pela administra鈬o pblica como pelos contribuintes, analisou a compatibilidade do Projeto de Lei nコ 4.257/19 luz das estruturas dos municpios e props medidas de racionaliza鈬o na cobran軋 observando as garantias constitucionais.

Trata-se de leitura essencial para entender a realidade atual das execu鋏es fiscais municipais.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: F畸io de Sousa Camargo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525270548
  • Nコ de P疊inas: 196
  • Capa: Flexvel


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Com a promulga鈬o da Constitui鈬o Federal de 1988, os municpios passaram a assumir grandes responsabilidades e encargos perante os seus cidad縊s. Dentre essas atribui鋏es, destacam-se a mobilidade urbana, o fornecimento de educa鈬o infantil e fundamental, o atendimento sade, a promo鈬o de eventos culturais, programas de moradias, melhorias de condi鋏es sanit疵ias etc.

Por serem os entes federados mais prximos dos cidad縊s, os gestores municipais enfrentam diretamente todos os problemas que acometem o povo brasileiro. Em raz縊 disso, a capacidade or軋ment疵ia e financeira das prefeituras deve ser razo疱el para fazer frente 灣 despesas emergenciais.

Com base nessas premissas e valendo-se de experi麩cias concretas identificadas em quatro diferentes municpios que compe a regi縊 metropolitana do Estado de S縊 Paulo, a presente obra abordou a realidade das execu鋏es fiscais municipais, principal forma de recupera鈬o de tributos.

Para tanto, o autor comparou legisla鋏es municipais, ponderou resultados das execu鋏es promovidas pelos municpios de Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano, refletiu sobre os obst當ulos e os desafios enfrentados tanto pela administra鈬o pblica como pelos contribuintes, analisou a compatibilidade do Projeto de Lei nコ 4.257/19 luz das estruturas dos municpios e props medidas de racionaliza鈬o na cobran軋 observando as garantias constitucionais.

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  • Autor: F畸io de Sousa Camargo
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  • Nコ de P疊inas: 196
  • Capa: Flexvel


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