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A coletânea "Experiências Municipais: Direito, Economia e Prática" reúne a contribuição de profissionais com vasta vivência nos temas apresentados, oferecendo uma análise aprofundada e prática das relações entre direito municipal e desenvolvimento econômico. O propósito desta obra é evidenciar que o direito e a economia são ciências que devem caminhar lado a lado, colaborando mutuamente para o progresso e a sustentabilidade das cidades.

O direito, como instrumento de transformação social, pode ser um poderoso catalisador do desenvolvimento municipal. Por meio da utilização estratégica de ferramentas legais, como as parcerias com o terceiro setor e a legislação de parcerias público-privadas (PPP), é possível criar um ambiente favorável ao crescimento econômico local. Esses mecanismos legais permitem a promoção de concessões que visam o crescimento ordenado das cidades, assegurando que o desenvolvimento seja sustentado e benéfico para toda a comunidade.

Além disso, o direito possibilita a intervenção eficaz na atividade econômica municipal, proporcionando aos gestores públicos os instrumentos necessários para fomentar o empreendedorismo, atrair investimentos e criar políticas públicas que incentivem a inovação e a geração de emprego. A obra explora esses temas por meio de estudos de caso e reflexões práticas, mostrando como a legislação pode ser utilizada de forma proativa para impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios.

Este livro é um convite à reflexão e ao debate sobre as melhores práticas para o desenvolvimento local, ressaltando que o sucesso das políticas públicas depende de uma abordagem integrada, onde o direito e a economia são indissociáveis na construção de municípios mais justos, dinâmicos e prósperos.
 

SUMÁRIO

ORIGENS DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO DE CASO
DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DAS PRÁTICAS DE
GESTÃO NO MUNICÍPIO DE EXTREMA 
Maria Laura Cardoso Silveira

MUNICIPALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E A
QUESTÃO DO FINANCIAMENTO: UM ESTUDO DE CASO
DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS (2019-2023) 
Thiago Gallian

OTIMIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PPP DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA INCORPORAÇÃO DE
SOLUÇÕES DE CIDADE INTELIGENTE:
POSSIBILIDADES E POTENCIALIDADES 
Leandro Teodoro Andrade

O MINIMALISMO JUDICIAL BURKEANO ATRELADO
AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA:
TRADIÇÃO DOGMÁTICA RELIGIOSA
VS. RAZÕES DE DECIDIR 
Elaine Cristina Pivoto Silva

A DIMENSÃO SOCIAL DA POSSE URBANA E OS
OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS NOS MUNICÍPIOS 
Valdiram Cassimiro da Rocha Silva

A RESPONSABILIDADE NA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
E O TRIBUNAL DE CONTAS 
Marcelo Silva Souza

O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 
Davi Niemann Ottoni
Matheus Oliveira Maia
Claudiomar Vieira Cardoso

A IMPORTÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA
DEFESA NOS PROCESSOS DOS CONSELHOS TUTELARES:
O PAPEL DAS PREFEITURAS E A NECESSIDADE
DE SIGILO E PUNIÇÃO 
Marcelo Silva Souza

POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTRATÉGIAS E OBJETIVOS
PARA SUA DEFINIÇÃO 
Marcelo Silva Souza

GARANTINDO A DIGNIDADE HABITACIONAL
EM AMPARO: REFLEXÕES E AVANÇOS COM O
PROGRAMA NOSSA CASA 
Carlos Alberto Martins

POLÍTICAS MUNICIPAIS E ANÁLISE ECONÔMICA
DO DIREITO: ESTUDO SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO
EM CASA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO/SP 
Matheus Disraeli de Souza Amado Silva
Rafael Camargo de Almeida

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