Financiando a concorr麩cia: uma proposta de efetiva鈬o e promo鈬o da livre concorr麩cia mediante a tributa鈬o e a interven鈬o estatal

Financiando a concorr麩cia: uma proposta de efetiva鈬o e promo鈬o da livre concorr麩cia mediante a tributa鈬o e a interven鈬o estatal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525216010

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Descri鈬o

O Direito Antitruste contempor穗eo, da forma como se originou e se desenvolveu ao longo dos ltimos anos, apresenta uma compreens縊 de sistema normativo que serve para promover o desenvolvimento socioeconmico, sobretudo pela gera鈬o de competitividade, a qual vai promover a efici麩cia, inova鈬o e bem-estar do consumidor, al駑 de melhorar os nveis de liberdade, igualdade, democracia e justi軋. Suas amplia鈬o e efetiva鈬o no Brasil se revelam importantes, justamente pela constata鈬o dos baixos ndices brasileiros de competitividade e liberdades econmicas e com a pretens縊 de proporcionar a percep鈬o desses benefcios, o que perpassa pela consolida鈬o da fun鈬o e da justi軋 sociais inerentes ao Princpio da Livre Concorr麩cia, do papel da interven鈬o estatal nessa exig麩cia, especialmente mediante as atividades da ag麩cia concorrencial, e pela necessidade de financiar, fomentar e induzir essas amplia鈬o e efetiva鈬o, o que se prope por interm馘io da cria鈬o de uma nova Contribui鈬o de Interven鈬o sobre o Domnio Econmico.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Eric Monteiro de Medeiros
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525216010
  • Nコ de P疊inas: 200
  • Capa: Dura


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O Direito Antitruste contempor穗eo, da forma como se originou e se desenvolveu ao longo dos ltimos anos, apresenta uma compreens縊 de sistema normativo que serve para promover o desenvolvimento socioeconmico, sobretudo pela gera鈬o de competitividade, a qual vai promover a efici麩cia, inova鈬o e bem-estar do consumidor, al駑 de melhorar os nveis de liberdade, igualdade, democracia e justi軋. Suas amplia鈬o e efetiva鈬o no Brasil se revelam importantes, justamente pela constata鈬o dos baixos ndices brasileiros de competitividade e liberdades econmicas e com a pretens縊 de proporcionar a percep鈬o desses benefcios, o que perpassa pela consolida鈬o da fun鈬o e da justi軋 sociais inerentes ao Princpio da Livre Concorr麩cia, do papel da interven鈬o estatal nessa exig麩cia, especialmente mediante as atividades da ag麩cia concorrencial, e pela necessidade de financiar, fomentar e induzir essas amplia鈬o e efetiva鈬o, o que se prope por interm馘io da cria鈬o de uma nova Contribui鈬o de Interven鈬o sobre o Domnio Econmico.

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