Fontes de Custeio da Seguridade Social: diverg麩cias jurisprudenciais no 穃bito dos tribunais superiores

Fontes de Custeio da Seguridade Social: diverg麩cias jurisprudenciais no 穃bito dos tribunais superiores

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527009627

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

O livro apresenta um estudo sobre a evolu鈬o histrica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da prote鈬o social no pas com a funda鈬o da Santa Casa de Misericrdia, passando pelos planos mutualistas at chegar forma como foi delineada na Constitui鈬o Federal de 1988, objetivando a melhor compreens縊 da sistem疸ica atual. Aps essa contextualiza鈬o, realizada uma an疝ise segundo as legisla鋏es tribut疵ias constitucional e infraconstitucional, com foco nas bases de c疝culo das contribui鋏es destinadas ao custeio da seguridade social, levando em considera鈬o a finalidade da norma e as limita鋏es constitucionais ao poder de tributar, abordando os princpios constitucionais atinentes mat駻ia.

Aps, h uma an疝ise comparativa dos julgamentos referentes 灣 contribui鋏es sociais incidentes sobre: a) a folha de sal疵io e demais rendimentos do trabalho; b) a receita ou faturamento e c) o lucro. Foram catalogadas e analisadas as decises do STF e do STJ sobre o tema durante cinco anos (01/01/2016 a 01/01/2021).

Pretendeu-se, com o presente estudo, analisar quais s縊 as incoer麩cias existentes nos julgamentos colidentes realizados pelos tribunais superiores sobre o custeio da seguridade social e as consequ麩cias advindas com essas contradi鋏es para o contribuinte, tendo como escopo possibilitar a reflex縊 sobre o tema.



Caractersticas

  • Ano: 2024
  • Autor: Silvia Marinho Pereira Santos Netto
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527009627
  • Nコ de P疊inas: 236
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

O livro apresenta um estudo sobre a evolu鈬o histrica da seguridade social no Brasil, abordando o tema a partir do surgimento da prote鈬o social no pas com a funda鈬o da Santa Casa de Misericrdia, passando pelos planos mutualistas at chegar forma como foi delineada na Constitui鈬o Federal de 1988, objetivando a melhor compreens縊 da sistem疸ica atual. Aps essa contextualiza鈬o, realizada uma an疝ise segundo as legisla鋏es tribut疵ias constitucional e infraconstitucional, com foco nas bases de c疝culo das contribui鋏es destinadas ao custeio da seguridade social, levando em considera鈬o a finalidade da norma e as limita鋏es constitucionais ao poder de tributar, abordando os princpios constitucionais atinentes mat駻ia.

Aps, h uma an疝ise comparativa dos julgamentos referentes 灣 contribui鋏es sociais incidentes sobre: a) a folha de sal疵io e demais rendimentos do trabalho; b) a receita ou faturamento e c) o lucro. Foram catalogadas e analisadas as decises do STF e do STJ sobre o tema durante cinco anos (01/01/2016 a 01/01/2021).

Pretendeu-se, com o presente estudo, analisar quais s縊 as incoer麩cias existentes nos julgamentos colidentes realizados pelos tribunais superiores sobre o custeio da seguridade social e as consequ麩cias advindas com essas contradi鋏es para o contribuinte, tendo como escopo possibilitar a reflex縊 sobre o tema.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2024
  • Autor: Silvia Marinho Pereira Santos Netto
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527009627
  • Nコ de P疊inas: 236
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: