Descrição
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"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas entre o Direito e diversos aspectos da sociedade moderna. Desde questões fundamentais como a distinção entre Direito e Política, até temas urgentes como o impacto da pandemia de covid-19 nas decisões do Supremo Tribunal Federal, cada capítulo oferece uma análise meticulosa e perspicaz.
SUMÁRIO
A DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA RATIO DECIDENDI
DE DECISÕES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19
Giovanna Ribas Zandoná
Gabriel de Souza Ramos Borges
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO SOB A PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tanit Adrian Perozzo Daltoé
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: PREVALÊNCIA
DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA ORDEM CONSTITUCIONAL
Patrícia Gonzaga de Siqueira
A DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS JUDICIAIS SOB A ÓTICA DA EFICIÊNCIA E
DO ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA 6a VARA FEDERAL DE NATAL
Laércio Santos de Lucena
ABORTO É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
Natália Maria Saito
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A ANÁLISE JURÍDICA DO ESTUPRO VIRTUAL
Sarah de Castro Brandão
Arthur Braga de Souza
A TUTELA DO CONSUMIDOR IDOSO SUPERENDIVIDADO E A EFETIVIDADE
DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Adelmo José Pereira
O PROCESSO ESTRUTURAL E O DIÁLOGO COM O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL:
A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO COMPARADO PARA O AVANÇO DO DIREITO COLETIVO.
Diego Luiz Lima de Castro
UNIVERSIDADE-EMPRESA: UM PROJETO NEOLIBERAL PARA A DESTRUIÇÃO
DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA COMO INSTITUIÇÃO SOCIAL
Wladimir Tadeu Baptista Soares
PROTEÇÃO, ACESSO E QUALIDADE DE DADOS TECNOLÓGICOS E A
(DES)PROTEÇÃO DO DIREITO SOCIAL PREVIDENCIÁRIO
Guilherme Radzevicius Dias
ALGUMAS INFLUÊNCIAS DO CÓDIGO DE HAMURABI EM TEXTOS
RELIGIOSOS E NO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Marco Túlio Elias Alves
A SUPERAÇÃO DA CULTURA PUNITIVISTA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
Aline Vasty Ferrandin
A EDUCAÇÃO DOMICILIAR SOB VIÉS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Bruno Pastori Ferreira
RESTRIÇÕES APLICATIVOS SOCIAIS NA UNIÃO EUROPEIA: UMA AVALIAÇÃO DOS DIREITOS
ECONÔMICOS, PROTEÇÃO DE DADOS E EXTENSIBILIDADE NO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Bruno Pastori Ferreira
A POLÍTICA INDÍGENA E O CÓDIGO CIVIL
Valéria Sabadi Franco da Silva
A DRU E A VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO
Victor Hugo Ferreira Kohnert
Ana Luiza Junqueira Alves
RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR MORTE DO EMPREGADO VÍTIMA DA COVID-19
Vitor Dantas Nogueira Batista de Oliveira
Paulo Raimundo Lima Ralin
MILHAS AÉREAS COMO PRODUTO FINANCEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES NO MERCADO
Emmanuel Teixeira Antunes
ENTRE MORAL, CAPITAL, LIBERDADE E EMPODERAMENTO: VARIEDADE
DOS DISCURSOS SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO
Vinicius Efraym Siqueira Lopes Soares
Felipe Araújo Castro
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Thamires Cristina de Freitas Gonçalves
Felipe Alves Pereira Adaid
OS CONTORNOS DO MULTICULTURALISMO NO ÂMBITO DOS DIREITOS
HUMANOS NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS
Valéria Sabadi Franco da Silva
DO FORMALISMO EXAGERADO À FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL: COMO O
CPC/15 TRANSFORMOU O MODO DE SE PRESTAR JURISDIÇÃO NO BRASIL
Whesley Ramos Soares da Silva
CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL: LEI, CASOS E REFLEXÕES
Victon Hein Souza
Tatiana Almeida de Andrade Dornelles
A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: SIMPLES REPRODUÇÃO
DE TEXTO NORMATIVO OU UTILIZAÇÃO DE TERMOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
Bruno Limberto Brito
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DIREITO
FUNDAMENTAL E A LIMITAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Marcelo Batista Gonçalves
Características
- Ano: 2024
- Autor: Fernando Luz Sinimbu Portugal (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527020721
- Páginas: 572
- Capa: Flexível
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