Descrição
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"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apresenta uma análise profunda e abrangente sobre os desafios enfrentados pelo direito em um mundo em constante transformação.
SUMÁRIO
A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NOS
CONTRATOS DE LICENCIAMENTO OU DE CESSÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
(SOFTWARE) DESENVOLVIDOS PARA CLIENTES DE FORMA PERSONALIZADA
Glaucia Leocadia Pereira Martins de Moraes
RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA: REFLEXÕES SOBRE A LEI No 8.429, DE 02 DE JUNHO DE 1992
Márcia Valéria Portela Braga
GENOCÍDIO ECONÔMICO: SERIA A RAIZ OCULTA DE TODOS OS DEMAIS GENOCÍDIOS?
Karhen Lola Porfirio Will
BOAS PRÁTICAS PARA UM JUDICIÁRIO MAIS JUSTO: REFLEXÕES
SOBRE O APRIMORAMENTO DE SUAS FUNÇÕES
Jonathan Porto Galdino do Carmo
DESVENDANDO A BASE LEGAL DO “LEGÍTIMO INTERESSE” NA LGPD: A IMPORTÂNCIA
DA INTERPRETAÇÃO PRECISA PARA A PROTEÇÃO EFETIVA DA PRIVACIDADE
Vinicius Moll
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Amanda Moulin Macatrozzo
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE
JURÍDICA DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS A COMPETIDORES LOCAIS OU REGIONAIS
Alysson Vasconcelos Silva Coelho
A INFLUÊNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT NO DIREITO TRABALHISTA
BRASILEIRO E O CASO FAZENDA BRASIL VERDE: EM UMA ANÁLISE CRÍTICA
À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
Thais Taciane da Silva
ARRENDAMENTO RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Everton Divanor Leal de Jesus
A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS:
PCC, FACÇÃO OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA?
André Felipe Plens Cermaria
ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO BRASIL
Luciana Rocha Prado
João Diógenes Ferreira dos Santos
CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DOS POLICIAIS PENAIS E
O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL (EC) No 104-2019
Valfran de Aguiar Moreira
SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL: NATUREZA JURÍDICA E O
CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO DE MERCADO
João Roberto Ferreira Franco
Vicente Bagnoli
OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO E DA NEGOCIAÇÃO PRIVADAS PELA PSICOLOGIA POSITIVA
Mireza Faria Martí
O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS
Alexandre Júnio de Oliveira Machado
TEORIAS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADO NA SEARA
TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA TEORIA MAIOR OU MENOR?
Maria Eduarda Barbosa Matos
Raymundo Juliano Feitosa
Características
- Ano: 2024
- Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527026747
- Páginas: 364
- Capa: Flexível
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