Descrição
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O quinto volume da série "Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" continua a explorar as complexas interseções entre o direito e as mudanças rápidas e contínuas que caracterizam a sociedade moderna. Este volume aborda uma variedade de temas emergentes, com foco nas novas fronteiras legais impostas pela evolução tecnológica, nas transformações sociais e nas dinâmicas políticas globais.
SUMÁRIO
O DIREITO APLICADO NO TRIBUNAL DE NUREMBERG
EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
LICENÇA DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
JOSMAR LUIZ SILVEIRA LONGO
TÉCNICAS DECISÓRIAS NO PROCESSO CONSTITUCIONAL
JOSMAR LUIZ SILVEIRA LONGO
O PAPEL DA LINDB NA SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS
TIBÉRIO LEONARDO GUITTON
REBECA DE MAGALHÃES MELO
MARCELO DOS SANTOS CHAGAS
LEGISLAÇÃO CRIMINAL E RAZÕES PARA AGIR
JULIANE SCARIOT
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E CONCURSOS MILITARES
JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ
TEORIA DA REALIDADE TÉCNICA: FUNDAMENTOS ONTOLÓGICOS PARA AQUISIÇÃO E
AXIOLÓGICOS PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA
DJONATAN HASSE
RELAÇÃO PORTO E LEGISLATIVO: RELEVÂNCIA PARA O PROCESSO
DE TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO NOS PORTOS
LÍLIAN RENY FERNANDES
MICROSSISTEMA DE CRISE FINANCEIRA DE PESSOAS JURÍDICAS E
EXTRACONCURSALIDADE DE HONORÁRIOS NA INTERVENÇÃO EXTRAJUDICIAL
MAURO LUCIANO HAUSCHILD
A RELAÇÃO PROCESSUAL PENAL E O CAMPO JURÍDICO COMO
OBJETO DE ESTUDO DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
HÉLIO LUIZ FONSECA MOREIRA
ANDRESSA REGINA SANDRES GUIMARÃES DE BARROS
ANA PAULA LIMA MONTEIRO
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ASSOCIATIVA NO CLUB DE REGATAS VASCO DA
GAMA: AS ELEIÇÕES DE 2020 À LUZ DO CÓDIGO CIVIL E SUAS NUANCES
FRANK OLIVEIRA DA SILVA
VANESSA NUNES DE BARROS MENDES SAMPAIO
PENSÃO ALIMENTÍCIA EM CASOS INTERNACIONAIS
MARCO TÚLIO ELIAS ALVES
NILVER LOHAN GONÇALVES DOS SANTOS
COMO MELHORAR A ACESSIBILIDADE NOS TRIBUNAIS NA AMAZÔNIA ATRAVÉS DA TECNOLOGIA
ILANA KAPAH
ANDRÉ GONÇALVES
ELAYNE CANTUÁRIA
ORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS: PONTOS ABRANGENTES
FRANCIMILTON DOS SANTOS
OS DEVERES IMPOSTOS AOS SUJEITOS DO PROCESSO NO MODELO COOPERATIVO
RENATO MOURA DUETI SILVA
A POESIA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A POÉTICA DA MAGNA CARTA DE 1988
LUCAS FREITAS DE SOUZA
UM NOVO OLHAR SOBRE O FEMINISMO
JOANA SARMENTO DE MATOS
CRIANÇAS VÍTIMAS DE HOMICÍDIO PELOS PRÓPRIOS PAIS OU “CULTURA”
JOANA SARMENTO DE MATOS
PARA ONDE CAMINHA A HUMANIDADE?
JOANA SARMENTO DE MATOS
DIREITO E DESAFIOS DO METAVERSO
EDUARDO OTACIANO DA CRUZ
EDUARDO TUMA
A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO PELO BRASIL DE RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO
COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) BASEADA NO
PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
CIRO DE ALENCAR SOUZA
BRUNA FERNANDES DE SOUSA
O CONTEMPT OF COURT E A ADPF 572
ÍTALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBÁ
O GÊNERO NO CÁRCERE: PRISÕES FEMININAS NO BRASIL
JÚLIA KLEHM FERMINO
RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA
BRUNA GOMES MÜLLER
Características
- Ano: 2024
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527034087
- Nº de Páginas: 440
- Capa: Flexível