A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos
sobre a figura do fundo patrimonial ? também conhecido pela expressão inglesa
endowment ? inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro
setor, mais especificamente na área cultural, inclusive com uma breve abordagem da
experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº
13.800/2019, o trabalho apresenta o novo marco legal dos fundos patrimoniais no
Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como
eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. Ao final, utilizando como
paradigma o fundo de capital da Fundação Osesp, diferentes cenários são
apresentados como alternativas para a constituição de endowments para as
organizações sociais brasileiras.
A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos
sobre a figura do fundo patrimonial ? também conhecido pela expressão inglesa
endowment ? inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro
setor, mais especificamente na área cultural, inclusive com uma breve abordagem da
experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº
13.800/2019, o trabalho apresenta o novo marco legal dos fundos patrimoniais no
Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como
eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. Ao final, utilizando como
paradigma o fundo de capital da Fundação Osesp, diferentes cenários são
apresentados como alternativas para a constituição de endowments para as
organizações sociais brasileiras.