Gestão Judicial do Direito à Saúde: o papel estratégico do CNJ e do FONAJUS na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde

Gestão Judicial do Direito à Saúde: o papel estratégico do CNJ e do FONAJUS na governança e sustentabilidade do sistema público de saúde

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527060086

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Descrição

A obra "Gestão Judicial do Direito à Saúde", de Eduardo Alvares de Carvalho, analisa o uso estratégico de ferramentas de gestão judicial na efetivação do direito à saúde e na sustentabilidade do SUS. Com base em dados processuais e normativos entre 2020 e 2024, o estudo destaca a atuação do CNJ e do FONAJUS na padronização de condutas judiciais e no fortalecimento da governança interinstitucional. Aborda iniciativas como a especialização de varas para demandas de saúde, os enunciados do FONAJUS e a estruturação do NATJUS, evidenciando sua relevância na qualificação da prova técnica, racionalização das decisões e combate a práticas predatórias. A aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores assegura uniformidade, previsibilidade e segurança institucional às decisões em saúde. A obra propõe, por fim, um modelo de judicialização mais técnico, colaborativo e sustentável.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Eduardo Alvares de Carvalho
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527060086
  • Capa: Flexível
  • Páginas: 152


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A obra "Gestão Judicial do Direito à Saúde", de Eduardo Alvares de Carvalho, analisa o uso estratégico de ferramentas de gestão judicial na efetivação do direito à saúde e na sustentabilidade do SUS. Com base em dados processuais e normativos entre 2020 e 2024, o estudo destaca a atuação do CNJ e do FONAJUS na padronização de condutas judiciais e no fortalecimento da governança interinstitucional. Aborda iniciativas como a especialização de varas para demandas de saúde, os enunciados do FONAJUS e a estruturação do NATJUS, evidenciando sua relevância na qualificação da prova técnica, racionalização das decisões e combate a práticas predatórias. A aplicação da jurisprudência dos tribunais superiores assegura uniformidade, previsibilidade e segurança institucional às decisões em saúde. A obra propõe, por fim, um modelo de judicialização mais técnico, colaborativo e sustentável.

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  • Autor: Eduardo Alvares de Carvalho
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527060086
  • Capa: Flexível
  • Páginas: 152


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