Governan軋 Clim疸ica no Estado de S縊 Paulo

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558774419

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Descri鈬o

A complexidade dos desafios recentemente postos pelas mudan軋s clim疸icas exige esfor輟s multisetoriais e articulados. Dado que a causa principal das mudan軋s clim疸icas a emiss縊 antropog麩ica de gases de efeito estufa, o sistema legal precisou incorporar novas normas para lidar com tamanha transforma鈬o do planeta. Portanto, a resposta jurdica cresceu nos diferentes nveis - nvel local, estadual, transnacional. Este livro apresenta o arcabou輟 jurdico relacionado 灣 mudan軋s clim疸icas e analisa a contribui鈬o da poltica clim疸ica do Estado de S縊 Paulo para redu鈬o das emisses de gases de efeito estufa. No 穃bito das polticas clim疸icas, os instrumentos variam de normas de comando e controle at instrumentos de mercados, como o caso do mercado de carbono. A problem疸ica extrapola fronteiras, j que os gases de efeito estufa est縊 misturados na atmosfera terrestre, e nenhum pas conseguir, sozinho, limitar o processo das mudan軋s clim疸icas. Diante disso, a discuss縊 transpe a aprecia鈬o dos aspectos de regula鈬o e poltica local e se aprofunda na governan軋 clim疸ica, passando por reflexes que avaliam como os atores estatais e n縊 estatais paulistas contribuem para as a鋏es de mitiga鈬o das mudan軋s clim疸icas. O Estado de S縊 Paulo, que o estado mais industrializado do Brasil, assumiu um protagonismo com a cria鈬o de sua poltica estadual sobre mudan軋s clim疸icas em 2009. O setor privado, por sua vez, tem se engajado com as metas propostas e contribudo de v疵ias formas aos esfor輟s globais a fim de promover a economia de baixo carbono. Para avaliar a contribui鈬o paulista em respostas 灣 mudan軋s clim疸icas, construiu-se uma matriz analtica baseada em tr黌 pontos: regula鈬o e polticas clim疸icas do pas e do Estado de S縊 Paulo; as estruturas poltico-institucionais para a governan軋 clim疸ica, envolvendo atores pblicos e privados; e, a proje鈬o internacional das polticas subnacionais sobre mudan軋s clim疸icas e sua conex縊 com as polticas internas e externas. A presente obra conecta pontos sobre regula鈬o dom駸tica com as questes impostas pela agenda global, revelando que essencial que a estrutura de governan軋 clim疸ica se fundamente em a鋏es coletivas integradas do local para o global, cooperativas e que estejam atentas 灣 diretrizes do regime legal internacional clim疸ico.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: MAYARA FERRARI LONGUINI
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558774419
  • Nコ de P疊inas: 196


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A complexidade dos desafios recentemente postos pelas mudan軋s clim疸icas exige esfor輟s multisetoriais e articulados. Dado que a causa principal das mudan軋s clim疸icas a emiss縊 antropog麩ica de gases de efeito estufa, o sistema legal precisou incorporar novas normas para lidar com tamanha transforma鈬o do planeta. Portanto, a resposta jurdica cresceu nos diferentes nveis - nvel local, estadual, transnacional. Este livro apresenta o arcabou輟 jurdico relacionado 灣 mudan軋s clim疸icas e analisa a contribui鈬o da poltica clim疸ica do Estado de S縊 Paulo para redu鈬o das emisses de gases de efeito estufa. No 穃bito das polticas clim疸icas, os instrumentos variam de normas de comando e controle at instrumentos de mercados, como o caso do mercado de carbono. A problem疸ica extrapola fronteiras, j que os gases de efeito estufa est縊 misturados na atmosfera terrestre, e nenhum pas conseguir, sozinho, limitar o processo das mudan軋s clim疸icas. Diante disso, a discuss縊 transpe a aprecia鈬o dos aspectos de regula鈬o e poltica local e se aprofunda na governan軋 clim疸ica, passando por reflexes que avaliam como os atores estatais e n縊 estatais paulistas contribuem para as a鋏es de mitiga鈬o das mudan軋s clim疸icas. O Estado de S縊 Paulo, que o estado mais industrializado do Brasil, assumiu um protagonismo com a cria鈬o de sua poltica estadual sobre mudan軋s clim疸icas em 2009. O setor privado, por sua vez, tem se engajado com as metas propostas e contribudo de v疵ias formas aos esfor輟s globais a fim de promover a economia de baixo carbono. Para avaliar a contribui鈬o paulista em respostas 灣 mudan軋s clim疸icas, construiu-se uma matriz analtica baseada em tr黌 pontos: regula鈬o e polticas clim疸icas do pas e do Estado de S縊 Paulo; as estruturas poltico-institucionais para a governan軋 clim疸ica, envolvendo atores pblicos e privados; e, a proje鈬o internacional das polticas subnacionais sobre mudan軋s clim疸icas e sua conex縊 com as polticas internas e externas. A presente obra conecta pontos sobre regula鈬o dom駸tica com as questes impostas pela agenda global, revelando que essencial que a estrutura de governan軋 clim疸ica se fundamente em a鋏es coletivas integradas do local para o global, cooperativas e que estejam atentas 灣 diretrizes do regime legal internacional clim疸ico.

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