Governança Corporativa e a Função Social dos Deveres de Informação ao Mercado é uma obra que reposiciona a informação como ativo jurídico central da democracia econômica.

Ao romper com a lógica reducionista da transparência formal, Paulo Henrique Gomiero demonstra que a informação empresarial não pertence apenas à empresa: ela cumpre uma função social, pois molda escolhas, desloca capitais, influencia políticas públicas e redefine riscos sistêmicos. A governança corporativa, neste cenário, exerce papel chave como o verdadeiro motor normativo do mercado.

A obra percorre a evolução do regime de disclosure, da crise de 1929 ao ESG contemporâneo, e revela suas assimetrias estruturais. Ao fazê-lo, propõe um conceito inovador: o princípio da correlação entre informação e risco real, pelo qual não basta informar, é preciso revelar a verdade econômica do negócio, conectada à sua exposição concreta.

No ponto mais avançado do estudo, o autor consagra o direito ao livre investimento informado como expressão da função social da empresa, vinculando governança, concorrência e direitos fundamentais. O mercado deixa de ser um espaço privado e passa a ser compreendido como ambiente de interesse público, onde a confiança é bem coletivo.

Com rigor acadêmico e linguagem acessível, a obra dialoga com juristas, reguladores, conselheiros, executivos e investidores. Um livro indispensável para quem entende que, no capitalismo do século XXI, quem controla a informação, controla o futuro.

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