Guia pr疸ico de defesa penal de pessoas em situa鈬o de vulnerabilidade perante a Justi軋 Federal

Guia pr疸ico de defesa penal de pessoas em situa鈬o de vulnerabilidade perante a Justi軋 Federal

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525243672

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Descri鈬o

O guia aborda a defesa penal de pessoas em situa鈬o de vulnerabilidade perante a Justi軋 Federal, que tem como par穃etros a gratuidade, a integralidade, e a atua鈬o da Defensoria Pblica da Uni縊 onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estrat馮ias processuais possveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democr疸ico e, a partir delas, as peculiaridades da atua鈬o em favor de grupos vulnerabilizados em mat駻ia penal, partindo da experi麩cia no 穃bito da DPU. Para isso, aborda a defesa da popula鈬o em situa鈬o de rua, das mulheres gestantes, dos respons疱eis de pessoas com defici麩cia, dos povos indgenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro dividido em quatro captulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da pris縊 em flagrante at a atua鈬o perante os Tribunais. O acordo de n縊 persecu鈬o penal tamb駑 ser abordado juntamente com outros mecanismos de justi軋 negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exerccio da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organiza鋏es n縊-governamentais, os ncleos de pr疸ica jurdica, as crescentes clnicas de direitos humanos no 穃bito das universidades, al駑 de outras formas de acesso.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Ana Luisa Zago de Moraes
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525243672
  • Nコ de P疊inas: 208
  • Capa: Flexvel


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O guia aborda a defesa penal de pessoas em situa鈬o de vulnerabilidade perante a Justi軋 Federal, que tem como par穃etros a gratuidade, a integralidade, e a atua鈬o da Defensoria Pblica da Uni縊 onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estrat馮ias processuais possveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democr疸ico e, a partir delas, as peculiaridades da atua鈬o em favor de grupos vulnerabilizados em mat駻ia penal, partindo da experi麩cia no 穃bito da DPU. Para isso, aborda a defesa da popula鈬o em situa鈬o de rua, das mulheres gestantes, dos respons疱eis de pessoas com defici麩cia, dos povos indgenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro dividido em quatro captulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da pris縊 em flagrante at a atua鈬o perante os Tribunais. O acordo de n縊 persecu鈬o penal tamb駑 ser abordado juntamente com outros mecanismos de justi軋 negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exerccio da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organiza鋏es n縊-governamentais, os ncleos de pr疸ica jurdica, as crescentes clnicas de direitos humanos no 穃bito das universidades, al駑 de outras formas de acesso.

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