Hans Kelsen no STF: 1977 a 2021

Hans Kelsen no STF: 1977 a 2021

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527048893

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Descrição

Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Ícaro Ferreira Brito
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527048893
  • Páginas: 148
  • Capa: Flexível


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Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.

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  • Ano: 2024
  • Autor: Ícaro Ferreira Brito
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  • ISBN: 9786527048893
  • Páginas: 148
  • Capa: Flexível


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