
Descrição
Privacidade não é apenas um direito — é uma interpretação.
Ao longo de 11 capítulos, “Hermenêutica à Proteção de Dados” investiga como os conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica podem ser aplicados à proteção de dados na era digital. A obra propõe uma leitura crítica e interpretativa da LGPD, das resoluções da ANPD e das normas do setor público e privado — indo além da conformidade técnica para abraçar a ética, a responsabilidade institucional e o empoderamento organizacional.
Com abordagem interdisciplinar, o livro contempla os seguintes eixos:
• Dosimetria de sanções na LGPD
• Cooperação internacional e regulação cruzada
• Autodeterminação informacional como Norma Fundamental
• Métodos alternativos de resolução (mediação, arbitragem, autocomposição)
• Aplicação prática em setores estratégicos como educação, finanças e governança corporativa
O autor defende que a proteção de dados é um ato de interpretação constante, e que o operador do direito deve se posicionar como guardião da privacidade diante da digitalização da vida.
Características
- Ano: 2025
- Autor: Ilderlandio Teixeira
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527070603
- Páginas: 192
- Capa: Flexível
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