Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça

Hermenêutica jurídica antidiscriminatória no sistema de justiça brasileiro face à violência política de gênero e raça

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527083856

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Descrição

Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.



Características

  • Ano: 2025
  • Autor: Nathália Mariel Pereira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527083856
  • Páginas: 248
  • Capa: Flexível


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Este livro investiga a violência política de gênero e raça no Brasil, analisando criticamente o tratamento dispensado pelo sistema de justiça a esses fenômenos e propondo a aplicação do direito antidiscriminatório interseccional como ferramenta de transformação institucional. A pesquisa parte da identificação de um paradoxo estatal fundamental: enquanto existem políticas afirmativas eleitorais destinadas a ampliar a participação feminina na política, persistem obstáculos estruturais que impedem sua efetiva representatividade, manifestados por meio da violência política de gênero, tipificada no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei n. 14.192/2021). Os resultados revelam tolerância institucional sistemática em relação aos atos de violência política, evidenciada pela dificuldade de tipificação criminal adequada, arquivamentos prematuros de investigações e sucessivas anistias legislativas que enfraquecem estruturalmente as políticas afirmativas. O estudo propõe a adoção de uma perspectiva antidiscriminatória pelo sistema de justiça, superando o paradigma da justiça simétrica e neutra, que reproduz estruturas de dominação patriarcal e racista.

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  • Ano: 2025
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  • ISBN: 9786527083856
  • Páginas: 248
  • Capa: Flexível


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