Horizontes Jurídicos da Aviação: Coletânea de Estudos em Direito Aeronáutico apresenta uma análise abrangente e crítica dos principais temas que permeiam a aviação civil sob a ótica jurídica. A obra reúne estudos sobre regulação nacional e internacional, responsabilidade civil e penal, segurança operacional, contratos, jurisdição em crimes aeronáuticos e a interação entre normas técnicas e o ordenamento jurídico. Escrita em linguagem clara e acessível, mas com rigor acadêmico, a coletânea se destina a estudantes, profissionais do direito, operadores do setor aéreo e interessados em compreender como o Direito Aeronáutico se consolida como instrumento essencial de segurança, eficiência e justiça nas relações que envolvem o transporte aéreo.

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