ICMS Sobre a demanda de pot麩cia de energia el騁rica

ICMS Sobre a demanda de pot麩cia de energia el騁rica

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558773962

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Descri鈬o

A obra oferece avalia鈬o sobre o fenmeno da incid麩cia do imposto sobre opera鋏es relativas circula鈬o de mercadorias e sobre presta鋏es de servi輟s de transporte interestadual, intermunicipal e de comunica鈬o (ICMS) sobre os valores despendidos por consumidores especficos (grupo A), como contrapresta鈬o pela demanda contratada de pot麩cia de energia el騁rica, notadamente com vi駸 crtico jurisprud麩cia at ent縊 firmada no Superior Tribunal de Justi軋 e Supremo Tribunal Federal sobre a tem疸ica. A an疝ise pretendida intenta exaurir ao m痊imo o conhecimento dos fenmenos e das prescri鋏es normativas hodiernamente aplic疱eis, sem prejuzo da autopoiese do Direito Positivo. Formula-se um convite a um exerccio hermen黏tico iniciado na constru鈬o sistem疸ica das normas jurdicas aplic疱eis e em busca pelo conhecimento exauriente do evento sobre o qual pretendida a imputa鈬o normativa, tudo com finalidade precpua de se resguardar o sentido precpuo do direito: a perscrutada justi軋 por interm馘io de sua efic當ia.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: FILLIPE LEAL LEITE NノAS
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558773962
  • Nコ de P疊inas: 144


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  • Nコ de P疊inas: 144


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