Diante do fortalecimento dos direitos humanos como uma linguagem apta a formular as mais diversas reivindicações humanas, este livro busca investigar os caminhos abertos por esse discurso a favor dos povos indígenas no Brasil, tendo em vista sua posição singular em face do Estado nacional e as muitas complexidades advindas de sua alteridade étnica, social e cultural.

A fim de que esse problema seja adequadamente contextualizado, caracteriza-se, a princípio, a crise do Estado e do direito na contemporaneidade, à qual não escapam os direitos humanos, com suas próprias limitações internas e externas, especialmente em território latino-americano.

Em seguida, demonstram-se as dimensões da alteridade dos povos indígenas em relação à sociedade hegemônica, com uma análise dos consequentes limites e obstáculos à relação entre esses povos e o Estado brasileiro, especialmente nas arenas política e jurídica.

Identificada a consequente invisibilidade imposta aos povos indígenas pelo Estado, investigam-se as contribuições dos direitos humanos à sua ruptura, inclusive com a propositura de um novo paradigma jurídico, no marco do direito constitucional comum latino-americano, a partir do direito à participação. Passa-se assim à defesa de um espaço democrático aberto, em que possam ser compartilhadas histórias e transformadas as sensibilidades humanas, com o fim último da proteção às pessoas.

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