Imposto sobre grandes fortunas: viabilidade de implementa鈬o no Brasil

Imposto sobre grandes fortunas: viabilidade de implementa鈬o no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525205090

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Descri鈬o

A presente obra possui como objetivo promover an疝ise em rela鈬o implanta鈬o do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresenta鈬o de fatos sobre a aplicabilidade tribut疵ia das grandes fortunas na histria at a autoriza鈬o de sua institui鈬o no Brasil, atrav駸 da Constitui鈬o Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possvel aplica鈬o. Discute-se as principais crticas apontadas pela doutrina e pela Comiss縊 de Constitui鈬o, Justi軋 e Cidadania sobre o projeto de lei complementar nー 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da institui鈬o desse imposto, al駑 das compara鋏es com impostos sobre a riqueza aplicados na Fran軋, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informa鋏es almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser institudo no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no pas.



Caractersticas

  • Ano: 2021
  • Autor: THIAGO MAFRA TANCREDO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525205090
  • Nコ de P疊inas: 128


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  • Nコ de P疊inas: 128


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