Imputabilidade penal: análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz

Imputabilidade penal: análises dos conceitos de compreensão e entendimento nos códigos penais brasileiro e argentino à luz

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525206332

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançar uma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria "atuar com liberdade". Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos "conhecer", "entender" e "compreender" no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de que a deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídica de imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal. 



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Francine M. dos Reis Guedes
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525206332
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

O livro tem como objetivo apresentar o resultado dos estudos a respeito da imputabilidade penal nos códigos penais brasileiro e argentino, a partir da distinção dos conceitos de "compreensão" e "entendimento" à luz das neurociências. Vale dizer, analisar a imputabilidade penal, sob uma perspectiva ontológica, a fim de alcançar uma definição que corresponda à função cerebral responsável pelo processo de tomada de decisões, compatibilizada com a teoria finalista da ação de Hans Wetzel. A partir dessa reflexão, o trabalho realiza um mergulho histórico no conceito de culpabilidade e suas teorias, analisando o conceito jurídico do delito e destacando a liberdade como suporte de validade dos tradicionais sistemas. Subsequentemente, a abordagem recai sobre os influxos da neurociência na imputabilidade, fazendo uma relação entre a conduta e as funções cerebrais, para chegar à ideia de que a capacidade de aprender o valor e atuar, segundo sua própria vontade, constitui o que seria "atuar com liberdade". Nesse cenário de ideias, o estudo dos vocábulos "conhecer", "entender" e "compreender" no âmbito da imputabilidade, segundo Frías Caballero (1981), é transportando os ensinamentos neurocientíficos de que as ações humanas têm relação direta com uma parte do cérebro responsável pela valoração de condutas e tal funcionalidade, que desvalora condutas, está intrinsecamente ligada à capacidade de compreensão. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva, pretende-se firmar o posicionamento de que a deficiência na liberdade de vontade não está relacionada apenas ao intelecto ou à racionalidade, senão à via emocional-moral, o que significa dizer que a definição jurídica de imputabilidade nos códigos penais deve compatibilizar-se semântico-funcionalmente com os conhecimentos atuais da mente humana, evitando o esvaziamento essencial do instituto e a deslegitimação do sistema de responsabilidade penal. 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.
  • Ano: 2021
  • Autor: Francine M. dos Reis Guedes
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525206332
  • Páginas: 132
  • Capa: Flexível


Receba nossas promoções por e-mail: