Incidente de resolução de demandas repetitivas

Incidente de resolução de demandas repetitivas

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527098157

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Descrição

Em um cenário marcado pela crescente massificação das relações sociais e pela multipolarização dos litígios, torna-se imperativo o enfrentamento coerente, célere e uniforme das matérias controvertidas. Nesse contexto, o incidente de resolução de demandas repetitivas, introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015, surge como relevante instrumento de racionalização da atividade jurisdicional.

Na obra, o autor analisa o instituto, abordando sua gênese, fundamentos, estrutura e funcionamento à luz do direito brasileiro e do direito comparado. São enfrentadas questões centrais como a formação de precedentes, a eficácia vinculante das decisões, a controvérsia em torno do contraditório substancial, a delimitação das teses jurídicas e os impactos sobre processos individuais e futuros.

Com abordagem crítica, o livro oferece reflexões essenciais sobre os desafios e limites do incidente, contribuindo para o aprimoramento do debate acerca da efetividade e da legitimidade das decisões no processo civil contemporâneo.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Angelo Tommasini Ferrari
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527098157
  • Páginas: 72
  • Capa: Flexível


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Em um cenário marcado pela crescente massificação das relações sociais e pela multipolarização dos litígios, torna-se imperativo o enfrentamento coerente, célere e uniforme das matérias controvertidas. Nesse contexto, o incidente de resolução de demandas repetitivas, introduzido pelo Código de Processo Civil de 2015, surge como relevante instrumento de racionalização da atividade jurisdicional.

Na obra, o autor analisa o instituto, abordando sua gênese, fundamentos, estrutura e funcionamento à luz do direito brasileiro e do direito comparado. São enfrentadas questões centrais como a formação de precedentes, a eficácia vinculante das decisões, a controvérsia em torno do contraditório substancial, a delimitação das teses jurídicas e os impactos sobre processos individuais e futuros.

Com abordagem crítica, o livro oferece reflexões essenciais sobre os desafios e limites do incidente, contribuindo para o aprimoramento do debate acerca da efetividade e da legitimidade das decisões no processo civil contemporâneo.

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  • Páginas: 72
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