Incidente de Resolu鈬o de Demandas Repetitivas: t馗nica de composi鈬o de diverg麩cia jurisprudencial ou alternativa 灣 a鋏es coletivas

Incidente de Resolu鈬o de Demandas Repetitivas: t馗nica de composi鈬o de diverg麩cia jurisprudencial ou alternativa 灣 a鋏es coletivas

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525255514

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Descri鈬o

O presente trabalho estuda o “Incidente de Resolu鈬o de Demandas Repetitivas” – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Cdigo de Processo Civil. Ser abordado o contexto histrico e social que acarretou o desenvolvimento de uma sociedade de massa e justificou as modifica鋏es legislativas em busca de uma regulamenta鈬o mais efetiva 灣 rela鋏es jurdicas repetitivas. Considerando que o IRDR inspirou-se em um instituto de origem alem, por meio do “musterverfahren”, o direito comparado tamb駑 ser brevemente estudado, como o modelo italiano, introduzido pela “Legge Finanziaria 2008”, da “azione collettiva risarcitoria”, o modelo norte-americano das “class actions” e o relevante instituto da representatividade adequada, prevista na “Federal Rules of Civil Procedure, n. 23”, o modelo canadense e a extens縊 territorial da coisa julgada em a鋏es coletivas, e, por fim, o modelo ingl黌, denominado a “group litigation order”. Tamb駑 abordaremos breve cotejo com os institutos processuais vigentes, tais como os instrumentos de demandas coletivas, o recurso repetitivo, o incidente de relev穗cia e o revogado incidente de uniformiza鈬o de jurisprud麩cia. Conclui-se apresentando crticas ao novo instituto em raz縊 das lacunas n縊 regulamentadas, aguardando que a jurisprud麩cia construa decises paradigmas capazes de suprir as questes processuais n縊 regulamentadas, a fim de conferir maior efetividade ao instituto, sem prejuzo seguran軋 jurdica.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Priscilla Souza e Silva Men疵io Scofano
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525255514
  • Nコ de P疊inas: 204


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O presente trabalho estuda o “Incidente de Resolu鈬o de Demandas Repetitivas” – IRDR, conforme previsto nos artigos 976 a 987 do Novo Cdigo de Processo Civil. Ser abordado o contexto histrico e social que acarretou o desenvolvimento de uma sociedade de massa e justificou as modifica鋏es legislativas em busca de uma regulamenta鈬o mais efetiva 灣 rela鋏es jurdicas repetitivas. Considerando que o IRDR inspirou-se em um instituto de origem alem, por meio do “musterverfahren”, o direito comparado tamb駑 ser brevemente estudado, como o modelo italiano, introduzido pela “Legge Finanziaria 2008”, da “azione collettiva risarcitoria”, o modelo norte-americano das “class actions” e o relevante instituto da representatividade adequada, prevista na “Federal Rules of Civil Procedure, n. 23”, o modelo canadense e a extens縊 territorial da coisa julgada em a鋏es coletivas, e, por fim, o modelo ingl黌, denominado a “group litigation order”. Tamb駑 abordaremos breve cotejo com os institutos processuais vigentes, tais como os instrumentos de demandas coletivas, o recurso repetitivo, o incidente de relev穗cia e o revogado incidente de uniformiza鈬o de jurisprud麩cia. Conclui-se apresentando crticas ao novo instituto em raz縊 das lacunas n縊 regulamentadas, aguardando que a jurisprud麩cia construa decises paradigmas capazes de suprir as questes processuais n縊 regulamentadas, a fim de conferir maior efetividade ao instituto, sem prejuzo seguran軋 jurdica.

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  • Nコ de P疊inas: 204


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