Inqu駻ito Policial Militar: teoria e pr疸ica

Inqu駻ito Policial Militar: teoria e pr疸ica

 Avalia鋏es (1) M馘ia: Excelente

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525294018

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Descri鈬o

Esta obra resultado de alguns anos de estudo, ocasi縊 em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inqu駻ito policial militar e expor suas considera鋏es, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes.

Embora seja taxado por parte da doutrina como “mero procedimento”, divergimos desta, uma vez que o termo “mero”, adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplica鈬o da lei penal, haja vista que o inqu駻ito policial militar demonstra na pr痊is sua relev穗cia e a contradi鈬o dos que seguem tal afirma鈬o, pois improv疱el que os membros do Minist駻io Pblico alicercem seus pareceres em outra pe軋 informativa, assim como inmeras decises judiciais s縊 fundamentadas em elementos colhidos durante o curso do caderno inquisitorial.

Al駑 disso, urge relatar que a pertin麩cia central do instrumento persecutrio reunir elementos concatenados com a verdade, afastando a ideia ultrapassada de apura鈬o destinada, exclusivamente, a munir o Parquet para o futuro processo penal, mas tamb駑 de proteger os militares de acusa鋏es injustas, impossibilitando uma a鈬o penal em desfavor de pessoas inocentes.

Portanto, diante da exig麩cia que a mat駻ia requer, bem como para levar conhecimento robusto aos leitores, foram apreciadas demasiadamente normas, jurisprud麩cias e doutrinas consolidadas, luz da Constitui鈬o Federal e, por conseguinte, apresentados modelos de atos realizados no decorrer da fase pr-processual, tornando o livro voltado para o hoje e ao porvir.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Rodrigo Cavalcante de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525294018
  • Nコ de P疊inas: 156
  • Capa: Flexvel


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Ccero Arlindo dos Santos

arlindodiscipulo@gmail.com

Excelente

Livro de muita import穗cia para a classe policial e o pblico externo.

Livro de muita import穗cia para a classe policial e o pblico externo.
Inqu駻ito Policial Militar: teoria e pr疸ica
Date published: 08/22/2023
5 / 5 stars

Esta obra resultado de alguns anos de estudo, ocasi縊 em que o autor buscou exaurir o tema concernente ao inqu駻ito policial militar e expor suas considera鋏es, ainda que, eventualmente, divergentes das teses dominantes.

Embora seja taxado por parte da doutrina como “mero procedimento”, divergimos desta, uma vez que o termo “mero”, adjetivo pejorativo, menospreza seu valor para a aplica鈬o da lei penal, haja vista que o inqu駻ito policial militar demonstra na pr痊is sua relev穗cia e a contradi鈬o dos que seguem tal afirma鈬o, pois improv疱el que os membros do Minist駻io Pblico alicercem seus pareceres em outra pe軋 informativa, assim como inmeras decises judiciais s縊 fundamentadas em elementos colhidos durante o curso do caderno inquisitorial.

Al駑 disso, urge relatar que a pertin麩cia central do instrumento persecutrio reunir elementos concatenados com a verdade, afastando a ideia ultrapassada de apura鈬o destinada, exclusivamente, a munir o Parquet para o futuro processo penal, mas tamb駑 de proteger os militares de acusa鋏es injustas, impossibilitando uma a鈬o penal em desfavor de pessoas inocentes.

Portanto, diante da exig麩cia que a mat駻ia requer, bem como para levar conhecimento robusto aos leitores, foram apreciadas demasiadamente normas, jurisprud麩cias e doutrinas consolidadas, luz da Constitui鈬o Federal e, por conseguinte, apresentados modelos de atos realizados no decorrer da fase pr-processual, tornando o livro voltado para o hoje e ao porvir.

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Ccero Arlindo dos Santos

arlindodiscipulo@gmail.com

Excelente

Livro de muita import穗cia para a classe policial e o pblico externo.

Livro de muita import穗cia para a classe policial e o pblico externo.
Inqu駻ito Policial Militar: teoria e pr疸ica
Date published: 08/22/2023
5 / 5 stars
  • Ano: 2023
  • Autor: Rodrigo Cavalcante de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525294018
  • Nコ de P疊inas: 156
  • Capa: Flexvel


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