Instrumentos Empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara
tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja
na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de
opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar,
visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação,
condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor
alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente
viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas
ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade
tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do
estado de direito.
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara
tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a coerção, seja
na questão política ou penal, afasta-se de suas funções precípuas e transveste o Estado de
opressor. Com esse pensamento surge de maneira imediatista à oportunidade de se incentivar,
visto se tratar de uma técnica estimuladora de prática de boas condutas. Por fim, a educação,
condição sine qua non para uma mudança de atitude em qualquer área. Fonte de melhor
alternativa para se desenvolver uma consciência fiscal. Dessa forma, mesmo com um aparente
viés paradoxal, o Estado possui a seus dispor, de maneira direta ou indireta, as mais diversas
ferramentas de persuasão na busca da conscientização do cidadão de que sua responsabilidade
tributária deve ser tratada como um ônus de viver em uma sociedade democrática sob o pálio do
estado de direito.