Introdu鈬o ao estudo do direito tribut疵io: an疝ise doutrin疵ia e jurisprudencial do Sistema Tribut疵io Nacional

Introdu鈬o ao estudo do direito tribut疵io: an疝ise doutrin疵ia e jurisprudencial do Sistema Tribut疵io Nacional

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525231556

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Descri鈬o

Como disciplina jurdica, o direito tribut疵io a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, n縊 ocupa o espa輟 de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina.

Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro voltado, sobretudo, para a comunidade acad麥ica. O objetivo desse livro aproximar o aluno das discusses relacionadas tributa鈬o, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a mat駻ia, bem como desenvolver um raciocnio crtico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tribut疵io Nacional.

A obra est dividida em seis captulos: I – Direito Tribut疵io; II – Conceito de Tributo; III – Esp馗ies Tribut疵ias; IV – Compet麩cia Tribut疵ia; V – Limita鋏es Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tribut疵ias.

Ao discorrer sobre tais temas, al駑 da discuss縊 doutrin疵ia, houve a preocupa鈬o em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercuss縊 geral, em recursos repetitivos, em smulas do STF e do STJ.

O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que possvel n縊 apenas conhecer, mas gostar do Direito Tribut疵io.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525231556
  • Nコ de P疊inas: 160


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A obra est dividida em seis captulos: I – Direito Tribut疵io; II – Conceito de Tributo; III – Esp馗ies Tribut疵ias; IV – Compet麩cia Tribut疵ia; V – Limita鋏es Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tribut疵ias.

Ao discorrer sobre tais temas, al駑 da discuss縊 doutrin疵ia, houve a preocupa鈬o em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercuss縊 geral, em recursos repetitivos, em smulas do STF e do STJ.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525231556
  • Nコ de P疊inas: 160


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