Introdução ao estudo do direito tributário: análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional

Introdução ao estudo do direito tributário: análise doutrinária e jurisprudencial do Sistema Tributário Nacional

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525231556

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Descrição

Como disciplina jurídica, o direito tributário é a que tem maior impacto em nossas vidas. Entretanto, não ocupa o espaço de destaque que deveria ter no Curso de Direito. Por isso, é preciso mais do que nunca mudar a imagem da disciplina.

Com uma linguagem simples, concisa e bastante objetiva, o livro é voltado, sobretudo, para a comunidade acadêmica. O objetivo desse livro é aproximar o aluno das discussões relacionadas à tributação, despertar o seu interesse em participar de debates sobre a matéria, bem como desenvolver um raciocínio crítico acerca dos aspectos fundamentais do Sistema Tributário Nacional.

A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias.

Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ.

O livro foi planejado e idealizado para mostrar aos alunos que é possível não apenas conhecer, mas gostar do Direito Tributário.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525231556
  • Nº de Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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A obra está dividida em seis capítulos: I – Direito Tributário; II – Conceito de Tributo; III – Espécies Tributárias; IV – Competência Tributária; V – Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar e; VI – Imunidades Tributárias.

Ao discorrer sobre tais temas, além da discussão doutrinária, houve a preocupação em trazer para o leitor o entendimento jurisprudencial firmado em teses de repercussão geral, em recursos repetitivos, em súmulas do STF e do STJ.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525231556
  • Nº de Páginas: 160
  • Capa: Flexível


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