Descrição
A atuação do poder judiciário brasileiro tem sido sempre vista como um desafio para os juristas, porquanto além de um papel judicial vem, ao longo dos anos, também atuando em outras esferas de poder. Este outro viés é oriundo de demandas, que no caso do presente trabalho, são as políticas, surgindo assim o fenômeno da judicialização. Ao falar sobre o tema, é importante referir-se a casos emblemáticos, capazes de ilustrar este protagonismo, e no estudo fiz menção à instituição da fidelidade partidária através da Resolução nº 22.610/07 do TSE. Este debate é importante e ganhou muita força no cenário político-partidário, na medida em que foi instituída uma cláusula de barreira para o troca-troca de partidos. Analisa-se o posicionamento de cada um dos ministros participantes da decisão e solidificação deste marco regulatório, tanto do Tribunal Superior Eleitoral, quanto do Supremo Tribunal Federal pela perspectiva dos ministros. Através deste estudo, é possível fazer conjecturas acerca da legitimação do poder e o desencadeamento de cada uma das justificativas dos ministros para a tomada de decisão e seu impacto na esfera política. O pertencimento do mandato político foi um dos assuntos mais debatidos quando da elaboração da legislação.
Características
- Ano: 2022
- Autor: Alexsandra Ramos Fantinel
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525231624
- Páginas: 88
- Capa: Flexível
Comentários e Avaliações
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Comentários
Alexandre Mendes Jacobsen
alexandrejacobsen@yahoo.com.br
O Assunto é ótimo pois mostra o que estamos vendo hoje..um supremo Federal cada vez mais atuante nas decisões de cunho politico.. o livro é ótimo pois aborda o aumento do impacto das decisões judiciais em causas politicas. Uma leitura agradavel com bons esquemas didaticos...super indico
Alexandre Mendes Jacobsen
alexandrejacobsen@yahoo.com.br
O aumento do impacto das decisões judiciais em causas politicas vem aumentando ano após ano aqui no Brasil , no qual em processos em que haja conflitos politicos são levados ao judiciario para uma resolução. A autora em uma Linguagem tecnica e tbém ao mesmo tempo muito didatica atraves de esquemas consegue simplificar por essa questão de judicialização na politica no qual estamos vivendo hoje não só no Brasil mas.tbém em outros paises. A autora foi buscar seus estudos tbém no direito americano . Adorei
Alexandre Mendes Jacobsen
alexandrejacobsen@yahoo.com.br
O aumento do impacto das decisões judiciais em causas politicas vem aumentando ano após ano aqui no Brasil , no qual em processos em que haja conflitos politicos são levados ao judiciario para uma resolução. A autora em uma Linguagem tecnica e tbém ao mesmo tempo muito didatica atraves de esquemas consegue simplificar por essa questão de judicialização na politica no qual estamos vivendo hoje não só no Brasil mas.tbém em outros paises. A autora foi buscar seus estudos tbém no direito americano . Adorei