Juiz de Garantias: dialogando com a epistemologia e a psicologia

Juiz de Garantias: dialogando com a epistemologia e a psicologia

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786527001003

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a exist麩cia de condi鋏es para o exerccio da imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro e a (in)dispensabilidade da implementa鈬o do juiz de garantias trazida pela Lei nコ 13.964/2019 para atingir o referido objetivo. Investiga-se, em especial, a epistemologia da prova, as heursticas e os vieses cognitivos capazes de afetar o julgador. Busca-se tamb駑 comparar a nova sistem疸ica trazida com a implementa鈬o do juiz de garantias com alguns modelos presentes em ordenamentos jurdicos externos, para, ao final, responder se existem razes cientficas e jurdicas a sustentar a sua aplica鈬o no Brasil. Enfrenta-se, ainda, os fundamentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nコ 6298, a partir do qual se extrai que o STF n縊 atendeu 灣 expectativas para a blindagem cognitiva do juiz do processo, tampouco em rela鈬o concretiza鈬o do sistema acusatrio, pois que deu aval continuidade dos poderes instrutrios do Juiz. Assim, esvaziou aspectos chaves trazidos pela reda鈬o original da Lei nコ 13.964/2019. Conclui-se, portanto, que a imparcialidade somente tem condi鋏es de ser exercida em um sistema do tipo acusatrio, conforme extrai-se da sistem疸ica trazida pela Constitui鈬o Federal, funcionando o juiz de garantias como um vetor de maximiza鈬o do direito fundamental jurisdi鈬o penal imparcial.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Gabriellen Melo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527001003
  • Nコ de P疊inas: 240
  • Capa: Flexvel


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a exist麩cia de condi鋏es para o exerccio da imparcialidade no Direito Processual Penal brasileiro e a (in)dispensabilidade da implementa鈬o do juiz de garantias trazida pela Lei nコ 13.964/2019 para atingir o referido objetivo. Investiga-se, em especial, a epistemologia da prova, as heursticas e os vieses cognitivos capazes de afetar o julgador. Busca-se tamb駑 comparar a nova sistem疸ica trazida com a implementa鈬o do juiz de garantias com alguns modelos presentes em ordenamentos jurdicos externos, para, ao final, responder se existem razes cientficas e jurdicas a sustentar a sua aplica鈬o no Brasil. Enfrenta-se, ainda, os fundamentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nコ 6298, a partir do qual se extrai que o STF n縊 atendeu 灣 expectativas para a blindagem cognitiva do juiz do processo, tampouco em rela鈬o concretiza鈬o do sistema acusatrio, pois que deu aval continuidade dos poderes instrutrios do Juiz. Assim, esvaziou aspectos chaves trazidos pela reda鈬o original da Lei nコ 13.964/2019. Conclui-se, portanto, que a imparcialidade somente tem condi鋏es de ser exercida em um sistema do tipo acusatrio, conforme extrai-se da sistem疸ica trazida pela Constitui鈬o Federal, funcionando o juiz de garantias como um vetor de maximiza鈬o do direito fundamental jurisdi鈬o penal imparcial.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
  • Ano: 2023
  • Autor: Gabriellen Melo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786527001003
  • Nコ de P疊inas: 240
  • Capa: Flexvel


Receba nossas promo鋏es por e-mail: