Os artigos que compõem os capítulos deste livro são frutos dos estudos desenvolvidos no âmbito da disciplina Jurisdição Constitucional Comparada e Novos Direitos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, ministrada pelo Magistrado e Professor Dirley da Cunha Júnior.

A obra examina desde os fundamentos teóricos e históricos do controle de constitucionalidade, passando pela análise do instituto em sede de direito comparado, até os efeitos produzidos por julgamentos sobre a matéria, bem como contém reflexões acerca de inovações jurídicas resultantes das transformações sociais, tecnológicas e culturais que desafiam o direito constitucional contemporâneo.

O livro alia sólida fundamentação doutrinária à análise de legislação referente à matéria e precedentes relevantes, oferecendo ao leitor visões amplas e críticas acerca da jurisdição constitucional.

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