Jurisprud麩cia comunit疵ia na Europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman

Jurisprud麩cia comunit疵ia na Europa supranacional: o caso Jean-Marc Bosman

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525233598

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Descri鈬o

Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da Uni縊 Europeia pode ser considerado como cidad縊 de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma Uni縊, desde que resida no territrio deste: a chamada supranacionalidade. Para se chegar a esta, o caso concreto paradigm疸ico foi o do julgamento do belga Jean-Marc Bosman, ent縊 jogador de futebol, pelo Tribunal de Justi軋 da Uni縊 Europeia, em decis縊 que influenciou o prprio Tratado de Maastricht, norma geral e abstrata posterior que fixou peremptoriamente a supranacionalidade como regra de observ穗cia obrigatria pelos Estados nacionais da Uni縊. Antes disso e para compreender a supranacionalidade, esta obra cientfica perpassou os seguintes passos: diferen輟u Direito Internacional Pblico de Direito nacional; distinguiu Direito Internacional Pblico de Direito Comunit疵io europeu; apresentou a forma鈬o da Uni縊, desde as Comunidades de outrora; estudou a histria, a estrutura e a efic當ia do processo decisrio do Tribunal de Justi軋 da Uni縊 Europeia. Sem estes caminhos pr騅ios, n縊 se teria alcan軋do o objetivo central desta obra: o de provar que a supranacionalidade europeia um Direito Fundamental em termos de livre circula鈬o de pessoas, fator este que afastou da Uni縊 a ideia de ser esta somente um bloco composto por coisas (em termos econmicos), mas tamb駑 - e sobretudo! - por pessoas humanas partcipes do processo civilizatrio supranacional mais sofisticado da contemporaneidade.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525233598
  • Nコ de P疊inas: 156
  • Capa: Flexvel


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Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da Uni縊 Europeia pode ser considerado como cidad縊 de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma Uni縊, desde que resida no territrio deste: a chamada supranacionalidade. Para se chegar a esta, o caso concreto paradigm疸ico foi o do julgamento do belga Jean-Marc Bosman, ent縊 jogador de futebol, pelo Tribunal de Justi軋 da Uni縊 Europeia, em decis縊 que influenciou o prprio Tratado de Maastricht, norma geral e abstrata posterior que fixou peremptoriamente a supranacionalidade como regra de observ穗cia obrigatria pelos Estados nacionais da Uni縊. Antes disso e para compreender a supranacionalidade, esta obra cientfica perpassou os seguintes passos: diferen輟u Direito Internacional Pblico de Direito nacional; distinguiu Direito Internacional Pblico de Direito Comunit疵io europeu; apresentou a forma鈬o da Uni縊, desde as Comunidades de outrora; estudou a histria, a estrutura e a efic當ia do processo decisrio do Tribunal de Justi軋 da Uni縊 Europeia. Sem estes caminhos pr騅ios, n縊 se teria alcan軋do o objetivo central desta obra: o de provar que a supranacionalidade europeia um Direito Fundamental em termos de livre circula鈬o de pessoas, fator este que afastou da Uni縊 a ideia de ser esta somente um bloco composto por coisas (em termos econmicos), mas tamb駑 - e sobretudo! - por pessoas humanas partcipes do processo civilizatrio supranacional mais sofisticado da contemporaneidade.

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  • Nコ de P疊inas: 156
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