Justiça de Transição e Estado Democrático de Direito: uma homenagem a José Carlos Novaes da Mata Machado

Justiça de Transição e Estado Democrático de Direito: uma homenagem a José Carlos Novaes da Mata Machado

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527048749

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Descrição

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Link: https://drive.google.com/file/d/1WYeDqamR3QTxZzQCtcu3Yaf_SAXsXFEu/view?usp=sharing

 

O livro que se segue é mais uma página (com o perdão do trocadilho) de resistência. Um ato de memória sobre o que não deve ser esquecido: o passado ditatorial brasileiro. E um ato político sobre o que ainda precisa ser feito: responsabilizar agentes da ditadura; perseverar a abertura de arquivos (ora, não foi só em 2024 que o jornalista Elio Gaspari liberaria um áudio do ditador Ernesto Geisel falando em “Esse troço de matar é uma barbaridade, mas eu acho que tem de ser”); continuar o trabalho de subordinação das Forças Armadas à autoridade civil dentro do Ministério da Defesa e, sobretudo, de subordinação à Constituição de 1988; reformar as Forças Armadas em direção ao que preconiza a Constituição de 1988; redefinir o sistema de segurança pública em prol de sua desmilitarização; responsabilizar devidamente os envolvidos em todos os atos de ruptura ou tentativa de ruptura institucional, como o recente 8 de janeiro de 2023; enfim, um rol extenso de tarefas a cumprir.

Espero que o leitor se sinta, uma vez mais, inspirado e animado a demandar a execução de tais políticas transicionais. A obra que se segue dá um contributo enorme nesse sentido. Boa leitura!

Emilio Peluso Neder Meyer



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Marcelo Cattoni, Ernane Salles e Júlia Guimarães (Orgs.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527048749
  • Páginas: 160


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Espero que o leitor se sinta, uma vez mais, inspirado e animado a demandar a execução de tais políticas transicionais. A obra que se segue dá um contributo enorme nesse sentido. Boa leitura!

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  • Autor: Marcelo Cattoni, Ernane Salles e Júlia Guimarães (Orgs.)
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  • ISBN: 9786527048749
  • Páginas: 160


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