Justi軋 em transi鈬o: pela edifica鈬o de um novo sistema de 
administra鈬o da justi軋 no Brasil

Justi軋 em transi鈬o: pela edifica鈬o de um novo sistema de administra鈬o da justi軋 no Brasil

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786586287233

Carregando...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

A fun鈬o jurisdicional do Estado brasileiro, j h algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise num駻ica que assola o Poder Judici疵io nacional. A partir da an疝ise da fun鈬o judicial no Estado Democr疸ico de Direito contempor穗eo, a pesquisa expe, inicialmente, os m騁odos de resolu鈬o de conflitos existentes, sob o prisma do direito p疸rio e comparado, ressaltando o predomnio das solu鋏es adjudicadas prestadas por meio do sistema judicial tradicional brasileiro, em nome de um exacerbado formalismo e da constante busca por uma suposta seguran軋 jurdica. Todavia, com o passar do tempo, a crise do sistema judicial brasileiro torna-se cada vez mais evidente, o que pode ser explicado por uma multiplicidade de fatores, dentre os quais se destacam: a forma鈬o do que se denominou de "arqu騁ipo da judicializa鈬o" e as limita鋏es naturais da tutela jurisdicional prestada pelo Estado-juiz (reconhecendo-se no sistema judicial formal uma esp馗ie de sistema autopoi騁ico), o que ocasiona um aumento linear das taxas de congestionamento do Poder Judici疵io, bem como do nmero de processos judiciais que aguardam a prola鈬o de um pronunciamento jurisdicional. Tal fenmeno repercute, direta e negativamente, sobre os direitos e as garantias fundamentais, o que levou o Brasil a adotar postura ativa no enfrentamento do mencionado problema (mediante o aumento da estrutura fsica e tecnolgica do Poder Judici疵io, da promo鈬o de constantes altera鋏es na legisla鈬o processual, entre outros), medidas que, via de regra, t麥 demonstrado baixa efic當ia pr疸ica por atacarem as consequ麩cias e n縊 as causas da crise. De tal modo, a pesquisa prope uma necess疵ia transi鈬o para outros modelos de administra鈬o de litgios, calcados, fundamentalmente, no protagonismo dos m騁odos alternativos de resolu鈬o de conflitos. Numa etapa inicial, sugere-se a implementa鈬o de sistemas judici疵ios hbridos, que s縊 aqueles em que os diversos mecanismos de solu鈬o de controv駻sias convivem no 穃bito do sistema judicial tradicional, contando com uma maior atua鈬o e fiscaliza鈬o do Estado, tais como a court annexed arbitration, a court connected mediation e o multi-door courthouse. Nestes casos, pela utiliza鈬o de crit駻ios bem definidos, o sistema judicial formal encarregar-se-ia de encaminhar as demandas para os melhores e mais adequados m騁odos de resolu鈬o, postura que exigiria uma releitura do direito fundamental inafastabilidade da tutela jurisdicional (vista, nesta perspectiva, como subsidi疵ia), mas que poderia ocasionar grande impacto positivo sobre a atual crise jurisdicional. Aps a sedimenta鈬o desses modelos, numa etapa final, a pesquisa prope o surgimento de um novo sistema de administra鈬o da Justi軋, baseado, essencialmente, no pluralismo jurdico-participativo, com vistas promo鈬o de um efetivo empoderamento social. Neste ltimo modelo, os meios alternativos de resolu鈬o de conflitos devem ser disseminados e pulverizados por todo o corpo social, ganhando destaque, neste contexto, a media鈬o comunit疵ia (pela sua maior flexibilidade/adequabilidade e pelo maior nmero de benefcios advindos de sua utiliza鈬o). Sob este modelo, o sistema judicial formal e as demais inst穗cias extrajudiciais de resolu鈬o de litgios mant麥 sempre correla鈬o, pela interlegalidade e complementaridade entre os sistemas, potencializando, inclusive, a efic當ia de alguns direitos e garantias fundamentais. Para que isso seja vi疱el, contudo, salienta-se a necessidade de surgimento de um "contra-arqu騁ipo pluralista" nesta seara, cuja edifica鈬o passa pelas balizas da educa鈬o jurdica e de polticas pblicas especficas. Cr-se que a emerg麩cia deste novo sistema de administra鈬o da Justi軋 seja fator essencial para a concreta edifica鈬o de uma sociedade mais plural, participativa, cidad, igualit疵ia e, sobretudo, pacfica.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Vincius Jos Corr鸞 Gon軋lves
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586287233
  • Nコ de P疊inas: 380


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
A fun鈬o jurisdicional do Estado brasileiro, j h algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise num駻ica que assola o Poder Judici疵io nacional. A partir da an疝ise da fun鈬o judicial no Estado Democr疸ico de Direito contempor穗eo, a pesquisa expe, inicialmente, os m騁odos de resolu鈬o de conflitos existentes, sob o prisma do direito p疸rio e comparado, ressaltando o predomnio das solu鋏es adjudicadas prestadas por meio do sistema judicial tradicional brasileiro, em nome de um exacerbado formalismo e da constante busca por uma suposta seguran軋 jurdica. Todavia, com o passar do tempo, a crise do sistema judicial brasileiro torna-se cada vez mais evidente, o que pode ser explicado por uma multiplicidade de fatores, dentre os quais se destacam: a forma鈬o do que se denominou de "arqu騁ipo da judicializa鈬o" e as limita鋏es naturais da tutela jurisdicional prestada pelo Estado-juiz (reconhecendo-se no sistema judicial formal uma esp馗ie de sistema autopoi騁ico), o que ocasiona um aumento linear das taxas de congestionamento do Poder Judici疵io, bem como do nmero de processos judiciais que aguardam a prola鈬o de um pronunciamento jurisdicional. Tal fenmeno repercute, direta e negativamente, sobre os direitos e as garantias fundamentais, o que levou o Brasil a adotar postura ativa no enfrentamento do mencionado problema (mediante o aumento da estrutura fsica e tecnolgica do Poder Judici疵io, da promo鈬o de constantes altera鋏es na legisla鈬o processual, entre outros), medidas que, via de regra, t麥 demonstrado baixa efic當ia pr疸ica por atacarem as consequ麩cias e n縊 as causas da crise. De tal modo, a pesquisa prope uma necess疵ia transi鈬o para outros modelos de administra鈬o de litgios, calcados, fundamentalmente, no protagonismo dos m騁odos alternativos de resolu鈬o de conflitos. Numa etapa inicial, sugere-se a implementa鈬o de sistemas judici疵ios hbridos, que s縊 aqueles em que os diversos mecanismos de solu鈬o de controv駻sias convivem no 穃bito do sistema judicial tradicional, contando com uma maior atua鈬o e fiscaliza鈬o do Estado, tais como a court annexed arbitration, a court connected mediation e o multi-door courthouse. Nestes casos, pela utiliza鈬o de crit駻ios bem definidos, o sistema judicial formal encarregar-se-ia de encaminhar as demandas para os melhores e mais adequados m騁odos de resolu鈬o, postura que exigiria uma releitura do direito fundamental inafastabilidade da tutela jurisdicional (vista, nesta perspectiva, como subsidi疵ia), mas que poderia ocasionar grande impacto positivo sobre a atual crise jurisdicional. Aps a sedimenta鈬o desses modelos, numa etapa final, a pesquisa prope o surgimento de um novo sistema de administra鈬o da Justi軋, baseado, essencialmente, no pluralismo jurdico-participativo, com vistas promo鈬o de um efetivo empoderamento social. Neste ltimo modelo, os meios alternativos de resolu鈬o de conflitos devem ser disseminados e pulverizados por todo o corpo social, ganhando destaque, neste contexto, a media鈬o comunit疵ia (pela sua maior flexibilidade/adequabilidade e pelo maior nmero de benefcios advindos de sua utiliza鈬o). Sob este modelo, o sistema judicial formal e as demais inst穗cias extrajudiciais de resolu鈬o de litgios mant麥 sempre correla鈬o, pela interlegalidade e complementaridade entre os sistemas, potencializando, inclusive, a efic當ia de alguns direitos e garantias fundamentais. Para que isso seja vi疱el, contudo, salienta-se a necessidade de surgimento de um "contra-arqu騁ipo pluralista" nesta seara, cuja edifica鈬o passa pelas balizas da educa鈬o jurdica e de polticas pblicas especficas. Cr-se que a emerg麩cia deste novo sistema de administra鈬o da Justi軋 seja fator essencial para a concreta edifica鈬o de uma sociedade mais plural, participativa, cidad, igualit疵ia e, sobretudo, pacfica.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Vincius Jos Corr鸞 Gon軋lves
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586287233
  • Nコ de P疊inas: 380


Receba nossas promo鋏es por e-mail: