Justi軋 Expedicion疵ia Brasileira: atua鈬o no Teatro de Guerra da It疝ia (1944-1945)

Justi軋 Expedicion疵ia Brasileira: atua鈬o no Teatro de Guerra da It疝ia (1944-1945)

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588068632

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Descri鈬o

Este livro fruto da disserta鈬o de mestrado que defendi em 2016 na Universidade Braslia, sob orienta鈬o do Prof. Dr. Francisco Doratioto. Sua tem疸ica remete participa鈬o brasileira na 2ェ Guerra Mundial. Quando a FEB foi organizada, a quest縊 da Justi軋 em tempo de guerra exigiu altera鋏es no sistema vigente, para adequar a legisla鈬o especfica 灣 conting麩cias do envio de uma For軋 Expedicion疵ia ao Teatro de Opera鋏es no al駑-mar. Disso decorreu a cria鈬o da Justi軋 Militar da FEB. A partir da an疝ise de seu acervo, foi possvel constatar que grande parte dos crimes julgados foram praticados por pessoal do contingente da tropa em servi輟 de retaguarda ou depsito. Em um desses casos, duas senten軋s resultaram na condena鈬o pena m痊ima na legisla鈬o vigente: morte por fuzilamento. Contudo, uma vez comunicada ao ent縊 Presidente da Repblica, acabou sendo comutada para 30 anos de pris縊; posteriormente ainda mais reduzida, proporcionando aos condenados cumprir apenas seis anos, antes de serem postos em liberdade. Em verdade, foi possvel concluir que muitas das senten軋s proferidas pela Justi軋 Expedicion疵ia n縊 chegaram a ser cumpridas, uma vez que a edi鈬o do Decreto nコ 20.082/45 acarretou na concess縊 de indulto a todos os oficiais e pra軋s que, como integrantes da FEB, houvessem cometido crimes ou infra鋏es que n縊 de homicdio doloso ou deser鈬o perante o inimigo. Os que ficaram de fora desse indulto, tiveram suas penas comutadas, causando um esvaziamento das fun鋏es desempenhadas por aquela Justi軋 especializada e um questionamento acerca de sua import穗cia.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: WILLIAM PEREIRA LAPORT
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588068632
  • Nコ de P疊inas: 364


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Este livro fruto da disserta鈬o de mestrado que defendi em 2016 na Universidade Braslia, sob orienta鈬o do Prof. Dr. Francisco Doratioto. Sua tem疸ica remete participa鈬o brasileira na 2ェ Guerra Mundial. Quando a FEB foi organizada, a quest縊 da Justi軋 em tempo de guerra exigiu altera鋏es no sistema vigente, para adequar a legisla鈬o especfica 灣 conting麩cias do envio de uma For軋 Expedicion疵ia ao Teatro de Opera鋏es no al駑-mar. Disso decorreu a cria鈬o da Justi軋 Militar da FEB. A partir da an疝ise de seu acervo, foi possvel constatar que grande parte dos crimes julgados foram praticados por pessoal do contingente da tropa em servi輟 de retaguarda ou depsito. Em um desses casos, duas senten軋s resultaram na condena鈬o pena m痊ima na legisla鈬o vigente: morte por fuzilamento. Contudo, uma vez comunicada ao ent縊 Presidente da Repblica, acabou sendo comutada para 30 anos de pris縊; posteriormente ainda mais reduzida, proporcionando aos condenados cumprir apenas seis anos, antes de serem postos em liberdade. Em verdade, foi possvel concluir que muitas das senten軋s proferidas pela Justi軋 Expedicion疵ia n縊 chegaram a ser cumpridas, uma vez que a edi鈬o do Decreto nコ 20.082/45 acarretou na concess縊 de indulto a todos os oficiais e pra軋s que, como integrantes da FEB, houvessem cometido crimes ou infra鋏es que n縊 de homicdio doloso ou deser鈬o perante o inimigo. Os que ficaram de fora desse indulto, tiveram suas penas comutadas, causando um esvaziamento das fun鋏es desempenhadas por aquela Justi軋 especializada e um questionamento acerca de sua import穗cia.

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  • Nコ de P疊inas: 364


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