Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio

Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio

 Avalia鋏es (2) M馘ia: Excelente

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525269610

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Descri鈬o

A justi軋 negociada vem ganhando grande destaque no Brasil, especialmente em raz縊 da sobrecarga de trabalho nos tribunais e rg縊s de persecu鈬o penal, gerando a imprescindvel necessidade de agiliza鈬o da persecu鈬o penal e da promo鈬o de sua efetividade.

Foi com a Constitui鈬o Federal de 1988 que teve incio o abrandamento da caracterstica tipicamente repressiva da justi軋 penal e, desde ent縊, em raz縊 da evidente redu鈬o do nmero de feitos e dos naturais benefcios para as partes, a justi軋 consensuada vem se desenvolvendo sobremaneira por meio de inmeros diplomas, dos quais os principais foram tratados neste trabalho. Para tanto, foi necess疵io abandonar o tradicional conceito de obrigatoriedade da a鈬o penal e de sua indisponibilidade, sem prejuzo do devido processo legal tradicional, inaugurando a obrigatoriedade mitigada ou discricionariedade regrada e o devido processo legal consensual, possibilitando ao Promotor de Justi軋 lan軋r m縊 da a鈬o penal para celebrar um acordo de n縊 persecu鈬o penal, a despeito de existirem indcios de autoria e prova da materialidade delitiva. Merece, outrossim, aten鈬o e detida an疝ise o instituto estadunidense e predecessor, o Plea Bargain, cujas caractersticas demonstram a melhor utilidade e adequa鈬o do instituto brasileiro, o ANPP, na pr疸ica forense.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Andr Luiz Brandini do Amparo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525269610
  • Nコ de P疊inas: 104
  • Capa: Flexvel


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Camila Cristina Quinello Gomes de Faria

Excelente

Uma obra brilhante com um tema de alta relev穗cia para os tempos atuais.
Parabenizo o autor pelo excelente trabalho.

Uma obra brilhante com um tema de alta relev穗cia para os tempos atuais. Parabenizo o autor pelo excelente trabalho.
Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio
Date published: 08/17/2023
5 / 5 stars

Yuri Lopasso Mendes Santos

Excelente

N縊 h dvidas de que a obra j nasce gigante e com contedo aprofundado sobre o tema, uma vez que o autor possui vasto conhecimento jurdico adquirido ao longo de v疵ios anos de estudo da teoria jurdica e de viv麩cias pr疸icas da mais alta relev穗cia.

N縊 h dvidas de que a obra j nasce gigante e com contedo aprofundado sobre o tema, uma vez que o autor possui vasto conhecimento jurdico adquirido ao longo de v疵ios anos de estudo da teoria jurdica e de viv麩cias pr疸icas da mais alta relev穗cia.
Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio
Date published: 03/21/2023
5 / 5 stars

A justi軋 negociada vem ganhando grande destaque no Brasil, especialmente em raz縊 da sobrecarga de trabalho nos tribunais e rg縊s de persecu鈬o penal, gerando a imprescindvel necessidade de agiliza鈬o da persecu鈬o penal e da promo鈬o de sua efetividade.

Foi com a Constitui鈬o Federal de 1988 que teve incio o abrandamento da caracterstica tipicamente repressiva da justi軋 penal e, desde ent縊, em raz縊 da evidente redu鈬o do nmero de feitos e dos naturais benefcios para as partes, a justi軋 consensuada vem se desenvolvendo sobremaneira por meio de inmeros diplomas, dos quais os principais foram tratados neste trabalho. Para tanto, foi necess疵io abandonar o tradicional conceito de obrigatoriedade da a鈬o penal e de sua indisponibilidade, sem prejuzo do devido processo legal tradicional, inaugurando a obrigatoriedade mitigada ou discricionariedade regrada e o devido processo legal consensual, possibilitando ao Promotor de Justi軋 lan軋r m縊 da a鈬o penal para celebrar um acordo de n縊 persecu鈬o penal, a despeito de existirem indcios de autoria e prova da materialidade delitiva. Merece, outrossim, aten鈬o e detida an疝ise o instituto estadunidense e predecessor, o Plea Bargain, cujas caractersticas demonstram a melhor utilidade e adequa鈬o do instituto brasileiro, o ANPP, na pr疸ica forense.

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Camila Cristina Quinello Gomes de Faria

Excelente

Uma obra brilhante com um tema de alta relev穗cia para os tempos atuais.
Parabenizo o autor pelo excelente trabalho.

Uma obra brilhante com um tema de alta relev穗cia para os tempos atuais. Parabenizo o autor pelo excelente trabalho.
Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio
Date published: 08/17/2023
5 / 5 stars

Yuri Lopasso Mendes Santos

Excelente

N縊 h dvidas de que a obra j nasce gigante e com contedo aprofundado sobre o tema, uma vez que o autor possui vasto conhecimento jurdico adquirido ao longo de v疵ios anos de estudo da teoria jurdica e de viv麩cias pr疸icas da mais alta relev穗cia.

N縊 h dvidas de que a obra j nasce gigante e com contedo aprofundado sobre o tema, uma vez que o autor possui vasto conhecimento jurdico adquirido ao longo de v疵ios anos de estudo da teoria jurdica e de viv麩cias pr疸icas da mais alta relev穗cia.
Justi軋 penal negociada: o Plea Bargain e o acordo de n縊 persecu鈬o aplicados ao ordenamento p疸rio
Date published: 03/21/2023
5 / 5 stars
  • Ano: 2023
  • Autor: Andr Luiz Brandini do Amparo
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525269610
  • Nコ de P疊inas: 104
  • Capa: Flexvel


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