Justiça restaurativa e vítimas de violência doméstica: potencialidades e desafios para construção da cidadania feminina

Justiça restaurativa e vítimas de violência doméstica: potencialidades e desafios para construção da cidadania feminina

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525204321

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Descrição

O presente livro tem como objetivo o reconhecimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar como sujeito de direitos por meio da Justiça Restaurativa, a partir da construção do que se chamou de "Cidadania Feminina". Para tanto, parte-se da compreensão da necessidade de horizontalização da justiça, a fim de se estabelecer a autonomia aos personagens centrais dos conflitos, quais sejam o autor, a vítima e a comunidade, de maneira a se construir de modo participado a solução ao conflito. Dessa forma, discute-se a necessidade de superação da resposta monológica do modelo jurisdicional, visto que ela é fundamentada na neutralização da vítima e em sua consequente expropriação do conflito pelo Estado. Essa superação é fundamental, a fim de se construir um modelo adequado de justiça que atenda às especificidades dos envolvidos no conflito, numa nova gramática. Nesse sentido, buscou-se analisar os movimentos feministas e sua relação com a Lei nº 11340/2006, em seguida, discutir se é possível se estabelecer um diálogo entre referido dispositivo e a Justiça Restaurativa. Por fim, compreende-se que a aplicação da Justiça Restaurativa às situações de violência doméstica e familiar contra a mulher parte do pressuposto da necessidade de construção da Cidadania Feminina, embasando-se, sobretudo, em processos educativos responsáveis por atribuir à vítima a autonomia para ser reconhecida como sujeito de direitos.



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: Yollanda Farnezes Soares
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525204321
  • Páginas: 200
  • Capa: Flexível


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O presente livro tem como objetivo o reconhecimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar como sujeito de direitos por meio da Justiça Restaurativa, a partir da construção do que se chamou de "Cidadania Feminina". Para tanto, parte-se da compreensão da necessidade de horizontalização da justiça, a fim de se estabelecer a autonomia aos personagens centrais dos conflitos, quais sejam o autor, a vítima e a comunidade, de maneira a se construir de modo participado a solução ao conflito. Dessa forma, discute-se a necessidade de superação da resposta monológica do modelo jurisdicional, visto que ela é fundamentada na neutralização da vítima e em sua consequente expropriação do conflito pelo Estado. Essa superação é fundamental, a fim de se construir um modelo adequado de justiça que atenda às especificidades dos envolvidos no conflito, numa nova gramática. Nesse sentido, buscou-se analisar os movimentos feministas e sua relação com a Lei nº 11340/2006, em seguida, discutir se é possível se estabelecer um diálogo entre referido dispositivo e a Justiça Restaurativa. Por fim, compreende-se que a aplicação da Justiça Restaurativa às situações de violência doméstica e familiar contra a mulher parte do pressuposto da necessidade de construção da Cidadania Feminina, embasando-se, sobretudo, em processos educativos responsáveis por atribuir à vítima a autonomia para ser reconhecida como sujeito de direitos.

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  • Ano: 2021
  • Autor: Yollanda Farnezes Soares
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525204321
  • Páginas: 200
  • Capa: Flexível


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