Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas

Liberdade de expressão nas redes sociais: o problema jurídico da remoção de conteúdo pelas plataformas

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558779766

Carregando...
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descrição

As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo de reconfiguração das possibilidades de exercício daquele direito fundamental. As políticas de moderação de conteúdo dessas empresas ? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decisões, sobre quais tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos em seus ambientes ? são ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse é um problema jurídico singular que não é abordado diretamente pela atual legislação brasileira, embora possua evidentes implicações à liberdade de expressão. O risco de censura privada com alto impacto em debates públicos convive com a necessidade real de abordar conteúdos problemáticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de ódio e campanhas de desinformação. Este livro pretende iluminar como essas políticas de moderação costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter ? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma análise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e critérios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas às perguntas formuladas diante desse problema jurídico. Em especial, são apresentadas linhas de atuação ao judiciário brasileiro e também diretrizes que sirvam para uma atualização legislativa do Marco Civil da Internet.



Características

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: RODRIGO VIDAL NITRINI
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558779766
  • Nº de Páginas: 212


Comentários e Avaliações

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo de reconfiguração das possibilidades de exercício daquele direito fundamental. As políticas de moderação de conteúdo dessas empresas ? ou seja, as regras estabelecidas por esses entes privados, bem como suas decisões, sobre quais tipos de conteúdos são permitidos ou proibidos em seus ambientes ? são ainda pouco analisadas ou debatidas. Esse é um problema jurídico singular que não é abordado diretamente pela atual legislação brasileira, embora possua evidentes implicações à liberdade de expressão. O risco de censura privada com alto impacto em debates públicos convive com a necessidade real de abordar conteúdos problemáticos que surgem nesses ambientes virtuais, tais como discursos de ódio e campanhas de desinformação. Este livro pretende iluminar como essas políticas de moderação costumam ser implementadas pelas maiores redes sociais: Facebook, Youtube e Twitter ? tanto por meio de seus aspectos operacionais, quanto por uma análise de regras substantivas. Ao final, apresenta argumentos e critérios a partir do marco do constitucionalismo digital para dar respostas conceituais e normativas às perguntas formuladas diante desse problema jurídico. Em especial, são apresentadas linhas de atuação ao judiciário brasileiro e também diretrizes que sirvam para uma atualização legislativa do Marco Civil da Internet.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: RODRIGO VIDAL NITRINI
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558779766
  • Nº de Páginas: 212


Receba nossas promoções por e-mail: