Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais: análise de casos à luz do direito dos desastres

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais: análise de casos à luz do direito dos desastres

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525205519

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Descrição

As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fronteiras geográficas ou geopolíticas, nesse interim, configurando verdadeiro movimento de extraterritorialidade de desastres ambientais. A presente obra busca inserir o operador do Direito nos aspectos práticos e jurídicos que permeiam o Direito dos Desastres. Em que pese ainda muito pouco explorado no âmbito da ciência jurídica interna, o estudo de tal seara do direito é cada vez mais atual e imprescindível, ante os desafios extremados postos pelos desastres ambientais e a ausência de uma efetiva gestão do risco ambiental dentro do cenário brasileiro. O livro, portanto, a partir de uma pesquisa realizada para obtenção do título de mestre em Direito Público, junto à UNISINOS, visa analisar a imputabilidade penal no Direito dos Desastres através de três grandes casos, são eles: ruptura da barragem de fundão, Mariana/MG; chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e o terremoto ocorrido em L'Áquila, na Itália, no qual cientistas foram punidos criminalmente, de forma inédita, devido ao erro na análise do risco. 



Características

  • Ano: 2021
  • Autor: VALQUIRIA DE MORAIS ONÓFRIO
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525205519
  • Nº de Páginas: 216
  • Capa: Flexível


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As últimas décadas têm nos ensinado que a globalização ultrapassou, há muito, os meros aspectos econômicos e culturais. Na atual sociedade do risco, danos e desastres ambientais são compartilhados, não mais existindo fronteiras geográficas ou geopolíticas, nesse interim, configurando verdadeiro movimento de extraterritorialidade de desastres ambientais. A presente obra busca inserir o operador do Direito nos aspectos práticos e jurídicos que permeiam o Direito dos Desastres. Em que pese ainda muito pouco explorado no âmbito da ciência jurídica interna, o estudo de tal seara do direito é cada vez mais atual e imprescindível, ante os desafios extremados postos pelos desastres ambientais e a ausência de uma efetiva gestão do risco ambiental dentro do cenário brasileiro. O livro, portanto, a partir de uma pesquisa realizada para obtenção do título de mestre em Direito Público, junto à UNISINOS, visa analisar a imputabilidade penal no Direito dos Desastres através de três grandes casos, são eles: ruptura da barragem de fundão, Mariana/MG; chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro e o terremoto ocorrido em L'Áquila, na Itália, no qual cientistas foram punidos criminalmente, de forma inédita, devido ao erro na análise do risco. 

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  • Autor: VALQUIRIA DE MORAIS ONÓFRIO
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  • Nº de Páginas: 216
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