
Descrição
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil ? quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Características
- Ano: 2024
- Autor: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527023920
- Páginas: 152
- Capa: Flexível