Mecanismos Internacionais N縊-convencionais de Prote鈬o do Meio Ambiente

Mecanismos Internacionais N縊-convencionais de Prote鈬o do Meio Ambiente

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558778721

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Descri鈬o

O objeto de estudo desta obra s縊 os mecanismos n縊 convencionais de prote鈬o dos direitos humanos. Por meio da an疝ise da evolu鈬o conceitual da soberania, formalizada com a afirma鈬o histrica dos direitos humanos, busca-se demonstrar sua relativiza鈬o e consequente mitiga鈬o em prol destes direitos estabelecidos. O princpio da soberania diante das modifica鋏es ocorridas no direito internacional dos direitos humanos enfraqueceu a no鈬o cl疽sica do Estado soberano. Destaca-se o fato de o direito ambiental passar a ser visto como um direito humano em si mesmo. O meio ambiente um bem humano b疽ico que n縊 comporta exce鋏es, sendo interesse universal a exist麩cia de mecanismos de controle de prote鈬o convencionais e n縊-convencionais. ノ possvel conhecer como a atua鈬o dos mecanismos convencionais criados por conven鋏es especficas de direitos humanos, bem como os mecanismos n縊-convencionais, derivados, em regra, de instrumentos n縊 vinculantes. Aqui ser縊 vistos os sistemas global e regional de prote鈬o e promo鈬o dos direitos humanos, as formas como estes sistemas instrumentalizaram e criaram ferramentas para a persecu鈬o do ideal dos direitos humanos. Neste livro busca-se discorrer sobre os instrumentos n縊-convencionais celebrados no 穃bito regional, tendo a Organiza鈬o dos Estados Americanos (OEA) como o principal frum de di疝ogo na promo鈬o, interc穃bio e coopera鈬o dos direitos humanos ambientais, demonstrando-se a transposi鈬o do plano conceitual/terico ao pr疸ico.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: LヘDIO MODESTO DA SILVA FILHO
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558778721
  • Nコ de P疊inas: 200


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O objeto de estudo desta obra s縊 os mecanismos n縊 convencionais de prote鈬o dos direitos humanos. Por meio da an疝ise da evolu鈬o conceitual da soberania, formalizada com a afirma鈬o histrica dos direitos humanos, busca-se demonstrar sua relativiza鈬o e consequente mitiga鈬o em prol destes direitos estabelecidos. O princpio da soberania diante das modifica鋏es ocorridas no direito internacional dos direitos humanos enfraqueceu a no鈬o cl疽sica do Estado soberano. Destaca-se o fato de o direito ambiental passar a ser visto como um direito humano em si mesmo. O meio ambiente um bem humano b疽ico que n縊 comporta exce鋏es, sendo interesse universal a exist麩cia de mecanismos de controle de prote鈬o convencionais e n縊-convencionais. ノ possvel conhecer como a atua鈬o dos mecanismos convencionais criados por conven鋏es especficas de direitos humanos, bem como os mecanismos n縊-convencionais, derivados, em regra, de instrumentos n縊 vinculantes. Aqui ser縊 vistos os sistemas global e regional de prote鈬o e promo鈬o dos direitos humanos, as formas como estes sistemas instrumentalizaram e criaram ferramentas para a persecu鈬o do ideal dos direitos humanos. Neste livro busca-se discorrer sobre os instrumentos n縊-convencionais celebrados no 穃bito regional, tendo a Organiza鈬o dos Estados Americanos (OEA) como o principal frum de di疝ogo na promo鈬o, interc穃bio e coopera鈬o dos direitos humanos ambientais, demonstrando-se a transposi鈬o do plano conceitual/terico ao pr疸ico.

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  • ISBN: 9786558778721
  • Nコ de P疊inas: 200


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