
Descrição
Este livro se propõe a discutir se os caminhos que a Constituição Federal de 1988 prevê para sua própria reforma são restritivos para a participação popular. Nesse ínterim, traremos à baila uma discussão sobre a natureza do poder constituinte; um panorama sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal a respeito das ações de controle concentrado; e, por fim, o ponto final versará sobre as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil nos últimos anos. Esses elementos serão confrontados com as seguintes hipóteses: a Constituição Federal de 1988 é restritiva quanto à iniciativa popular? Se sim, tal opção foi acertada?
Características
- Ano: 2023
- Autor: Francisco Guimarães
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525286679
- Páginas: 60
- Capa: Flexível