Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde s縊 cumpridas as penas

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde s縊 cumpridas as penas

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525231969

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Descri鈬o

O meio ambiente ecologicamente equilibrado essencial sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas s縊 cumpridas deve tamb駑 respeitar aos ditames constitucionais e legais pertinentes 灣 adequadas condi鋏es de empreendimentos, pblicos ou privados, estabelecidas atrav駸 do licenciamento ambiental. A falta de condi鋏es adequadas para o cumprimento de penas n縊 surgiu hodiernamente, mas vem sendo perpetuada no Brasil desde 1500, com o seu descobrimento, e em outros pases ainda mais remotamente. A luta pelo reconhecimento e pelo respeito aos direitos humanos tamb駑 n縊 recente, sendo um processo evolutivo que vem agregando novos direitos ao seu rol no decorrer da histria das civiliza鋏es, inclusive com o reconhecimento do meio ambiente como direito de terceira gera鈬o. A evolu鈬o da legisla鈬o penal brasileira igualmente tem passado por transforma鋏es, nos termos das refer麩cias histricas da 駱oca vivenciada, refletindo as altera鋏es das "trevas", com penas degradantes e corporais, para as "luzes", com a humaniza鈬o das penas. A histria do sistema penitenci疵io do Estado do Amazonas evidencia a precariedade das condi鋏es do seu meio ambiente prisional, desde suas instala鋏es iniciais 灣 atuais, repercutindo danosamente na sade dos presos, funcion疵ios do estabelecimento penal e comunidade adjacente.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Monique Cruz Castellani
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525231969
  • Nコ de P疊inas: 216
  • Capa: Flexvel


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O meio ambiente ecologicamente equilibrado essencial sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas s縊 cumpridas deve tamb駑 respeitar aos ditames constitucionais e legais pertinentes 灣 adequadas condi鋏es de empreendimentos, pblicos ou privados, estabelecidas atrav駸 do licenciamento ambiental. A falta de condi鋏es adequadas para o cumprimento de penas n縊 surgiu hodiernamente, mas vem sendo perpetuada no Brasil desde 1500, com o seu descobrimento, e em outros pases ainda mais remotamente. A luta pelo reconhecimento e pelo respeito aos direitos humanos tamb駑 n縊 recente, sendo um processo evolutivo que vem agregando novos direitos ao seu rol no decorrer da histria das civiliza鋏es, inclusive com o reconhecimento do meio ambiente como direito de terceira gera鈬o. A evolu鈬o da legisla鈬o penal brasileira igualmente tem passado por transforma鋏es, nos termos das refer麩cias histricas da 駱oca vivenciada, refletindo as altera鋏es das "trevas", com penas degradantes e corporais, para as "luzes", com a humaniza鈬o das penas. A histria do sistema penitenci疵io do Estado do Amazonas evidencia a precariedade das condi鋏es do seu meio ambiente prisional, desde suas instala鋏es iniciais 灣 atuais, repercutindo danosamente na sade dos presos, funcion疵ios do estabelecimento penal e comunidade adjacente.

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