Modelo acusatório: elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

Modelo acusatório: elementos acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525236476

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Descrição

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.

 

SOBRE O AUTOR

Procurador da República - Ministério Público Federal. Visiting Scholar na University of Cambridge/UK. Visiting Researcher no King’s College London/ UK. Mestre, com distinção acadêmica (Cum Laude), em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata/IT. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla/ES. Ex-procurador do estado. Ex-professor universitário. 

 

SUMÁRIO
 

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

I.1. Apresentação 

I.2. Terminologia jurídica: sistema, modelo, circulação,
hibridação e etc.

CAPÍTULO II - ROMA ANTIGA: ASCENSÃO E DECADÊNCIA
DO MODELO ACUSATÓRIO

II.1. Premissas 

II.1.A. Modelo Acusatório: Direito Romano e Common Law 

II.1.B. Magistratura: origens e diferenciações conceituais 

II.1.C. Jurisdição: origens e diferenciações conceituais 

II.1.D. O Direito Romano e o seu enfoque crítico:
breves apontamentos

II.2. Roma dos Reis (Monarquia Latina e Etrusca):
desenvolvimento do aspecto público

II.3. República Romana: ascensão popular, divisão de
funções e limitação do poder

II.3.A. Breve contextualização

II.3.A.a. Magistratura Romana

II.3.A.b. Tribuno do povo: o magistrado revolucionário 

II.3.B. Processo e julgamento popular: iudicia populi 

II.3.C. Ascensão e paradigma do modelo acusatório:
quaestiones perpetuae

II.4. Império Romano: Cognitio extra ordinem e
modelo inquisitório

CAPÍTULO III - MODELO INQUISITÓRIO:
UMA VOLTA PELO MUNDO

III.1. Considerações sobre o modelo inquisitório:
Império Romano e Medievo 

III.2. Inquisição medieval e Santo Ofício

III.2.A. Contextualização

III.2.B. Estruturação do Santo Ofício 

III.2.B.a Rito procedimental

III.2.B.b. Produção Probatória 

III.3. Estrutura inquisitória na Idade Moderna e
no Absolutismo: breves apontamentos

III.4. A elaboração do modelo misto ou continental:
França e Inglaterra

III.5 A circulação do modelo continental: Itália e Brasil

III.5.A. O Código de Processo Penal de 1930: Rocco e Manzini

III.5.A.a. O processo penal e o período fascista:
controle da magistratura e da ação penal

III.5.B. O Código de 1930 italiano e o Código de
1941 brasileiro

CAPÍTULO IV - INGLATERRA: O MODELO ACUSATÓRIO
NO COMMON LAW

IV.1. Contextualização da ruptura: Magna Charta
e o retorno à Roma Antiga

IV.2. Evolução do modelo acusatório na Inglaterra

IV.3. Investigação e Acusação na Inglaterra e
no País de Gales

IV.3.A. Investigação, Autonomia e Poderes da Polícia

IV.3.B. Configuração das forças policiais e do CPS:
transferência da função de acusar

IV.4. Processo Criminal na Inglaterra e no País de Gales

IV.4.A. Autor privado (popular), vítima, defesa e
assistência jurídica

IV.4.B. Diversidade de procedimentos e métodos

IV.4.B.a. Trial on indictment: Crown Court, guilty plea,
júri e juiz

IV.4.B.b. Summary trials: Magistrates’ Court e os
magistrados ingleses 

IV.4.C. Celeridade e economia de recursos públicos no
processo penal inglês

IV.5. Existe diferença entre “modelo adversarial” e
“modelo acusatório”?

CAPÍTULO V - ITÁLIA: DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO ACUSATÓRIO

V.1. Breve contextualização

V.2. Características acusatórias do Código Vassalli 

V.3. Sujeitos na persecução penal italiana

V.3.A. Magistratura italiana: juiz e ministério público

V.3.A.a. Carreira única da magistratura e
direitos humanos

V.3.B. Polícia Judiciária Italiana: posição institucional
e atribuições

V.3.C. Réu, defesa e investigação defensiva

V.4. Aspectos procedimentais e processuais

V.4.A. Investigação

V.4.B. Encerramento da Investigação e Discovery

V.4.C. Obrigatoriedade da ação penal e controle judicial
da investigação

V.4.D. Audiência preliminar e rito ordinário

V.4.E. Diversidade de procedimentos e limitação
de recursos

V.4.F. Fair trial e giusto processo. Contraditório
e Celeridade

V.4.G. Juiz natural ou profissional e modelo acusatório.
Reflexos no processo italiano

CAPÍTULO VI -BRASIL: ESTRUTURA ACUSATÓRIA
OU GARANTISMO INQUISITÓRIO?

VI.1. Considerações preliminares

VI.2.A. Constituição de 1988: modelo acusatório? 

VI.2.A.a. O Ministério Público brasileiro e a titularidade
da ação penal 

VI.2.A.b.Demais disposições que evidenciam a
opção constitucional

VI.3. O cenário atual brasileiro: legislação
infraconstitucional e a praxe forense

VI.4. Investigação Policial: Desvinculação do Poder Judiciário

VI.5. Estrutura Acusatória e Juiz das
Garantias: Compatibilidade? 

VI.6. Acusação, Poder Judiciário e medidas cautelares:
princípio da complementaridade 

VI.7. Juiz-Acusador, Juiz-Defensor e
Promotor-Defensor: Patologias

VI.8. Ministério Público e o assento à direita do Juiz

VI.9. Repercussões da titularidade da Ação Penal no
Modelo Acusatório

VI.9.A. Arquivamento da investigação:
Prosecutorial Discretion?

VI.10. Garantismo Inquisitório

CAPÍTULO VII -MODELO ACUSATÓRIO

FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS E CLÁSSICOS

VII.1. O Direito Comparado e o Direito Internacional
dos Direitos Humanos

VII.1.A. O Direito Processual Penal e o Conselho da Europa 

VII.1.B. A Recomendação (2000)19 do Conselho da Europa
no Processo Penal

VII.2. Estrutura Acusatória: Condicionamento pelo poder
negativo da acusação

VII.2.A. Jurisdição Penal e Jurisdição Civil 

VII.2.B. Princípio Dispositivo Vs. Princípio Inquisitivo

VII.2.C. Relação tripartite e inércia jurisdicional

VII.2.D. A separação material de funções:
princípio acusatório

VII.2.E. Poder negativo da acusação: resgate da cultura
romana e da estrutura acusatória

VII.2.F. Considerações finais

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Túlio Fávaro Beggiato
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525236476
  • Nº de Páginas: 420
  • Capa: Flexível


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O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.

 

SOBRE O AUTOR

Procurador da República - Ministério Público Federal. Visiting Scholar na University of Cambridge/UK. Visiting Researcher no King’s College London/ UK. Mestre, com distinção acadêmica (Cum Laude), em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata/IT. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla/ES. Ex-procurador do estado. Ex-professor universitário. 

 

SUMÁRIO
 

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

I.1. Apresentação 

I.2. Terminologia jurídica: sistema, modelo, circulação,
hibridação e etc.

CAPÍTULO II - ROMA ANTIGA: ASCENSÃO E DECADÊNCIA
DO MODELO ACUSATÓRIO

II.1. Premissas 

II.1.A. Modelo Acusatório: Direito Romano e Common Law 

II.1.B. Magistratura: origens e diferenciações conceituais 

II.1.C. Jurisdição: origens e diferenciações conceituais 

II.1.D. O Direito Romano e o seu enfoque crítico:
breves apontamentos

II.2. Roma dos Reis (Monarquia Latina e Etrusca):
desenvolvimento do aspecto público

II.3. República Romana: ascensão popular, divisão de
funções e limitação do poder

II.3.A. Breve contextualização

II.3.A.a. Magistratura Romana

II.3.A.b. Tribuno do povo: o magistrado revolucionário 

II.3.B. Processo e julgamento popular: iudicia populi 

II.3.C. Ascensão e paradigma do modelo acusatório:
quaestiones perpetuae

II.4. Império Romano: Cognitio extra ordinem e
modelo inquisitório

CAPÍTULO III - MODELO INQUISITÓRIO:
UMA VOLTA PELO MUNDO

III.1. Considerações sobre o modelo inquisitório:
Império Romano e Medievo 

III.2. Inquisição medieval e Santo Ofício

III.2.A. Contextualização

III.2.B. Estruturação do Santo Ofício 

III.2.B.a Rito procedimental

III.2.B.b. Produção Probatória 

III.3. Estrutura inquisitória na Idade Moderna e
no Absolutismo: breves apontamentos

III.4. A elaboração do modelo misto ou continental:
França e Inglaterra

III.5 A circulação do modelo continental: Itália e Brasil

III.5.A. O Código de Processo Penal de 1930: Rocco e Manzini

III.5.A.a. O processo penal e o período fascista:
controle da magistratura e da ação penal

III.5.B. O Código de 1930 italiano e o Código de
1941 brasileiro

CAPÍTULO IV - INGLATERRA: O MODELO ACUSATÓRIO
NO COMMON LAW

IV.1. Contextualização da ruptura: Magna Charta
e o retorno à Roma Antiga

IV.2. Evolução do modelo acusatório na Inglaterra

IV.3. Investigação e Acusação na Inglaterra e
no País de Gales

IV.3.A. Investigação, Autonomia e Poderes da Polícia

IV.3.B. Configuração das forças policiais e do CPS:
transferência da função de acusar

IV.4. Processo Criminal na Inglaterra e no País de Gales

IV.4.A. Autor privado (popular), vítima, defesa e
assistência jurídica

IV.4.B. Diversidade de procedimentos e métodos

IV.4.B.a. Trial on indictment: Crown Court, guilty plea,
júri e juiz

IV.4.B.b. Summary trials: Magistrates’ Court e os
magistrados ingleses 

IV.4.C. Celeridade e economia de recursos públicos no
processo penal inglês

IV.5. Existe diferença entre “modelo adversarial” e
“modelo acusatório”?

CAPÍTULO V - ITÁLIA: DESENVOLVIMENTO DO
PROCESSO ACUSATÓRIO

V.1. Breve contextualização

V.2. Características acusatórias do Código Vassalli 

V.3. Sujeitos na persecução penal italiana

V.3.A. Magistratura italiana: juiz e ministério público

V.3.A.a. Carreira única da magistratura e
direitos humanos

V.3.B. Polícia Judiciária Italiana: posição institucional
e atribuições

V.3.C. Réu, defesa e investigação defensiva

V.4. Aspectos procedimentais e processuais

V.4.A. Investigação

V.4.B. Encerramento da Investigação e Discovery

V.4.C. Obrigatoriedade da ação penal e controle judicial
da investigação

V.4.D. Audiência preliminar e rito ordinário

V.4.E. Diversidade de procedimentos e limitação
de recursos

V.4.F. Fair trial e giusto processo. Contraditório
e Celeridade

V.4.G. Juiz natural ou profissional e modelo acusatório.
Reflexos no processo italiano

CAPÍTULO VI -BRASIL: ESTRUTURA ACUSATÓRIA
OU GARANTISMO INQUISITÓRIO?

VI.1. Considerações preliminares

VI.2.A. Constituição de 1988: modelo acusatório? 

VI.2.A.a. O Ministério Público brasileiro e a titularidade
da ação penal 

VI.2.A.b.Demais disposições que evidenciam a
opção constitucional

VI.3. O cenário atual brasileiro: legislação
infraconstitucional e a praxe forense

VI.4. Investigação Policial: Desvinculação do Poder Judiciário

VI.5. Estrutura Acusatória e Juiz das
Garantias: Compatibilidade? 

VI.6. Acusação, Poder Judiciário e medidas cautelares:
princípio da complementaridade 

VI.7. Juiz-Acusador, Juiz-Defensor e
Promotor-Defensor: Patologias

VI.8. Ministério Público e o assento à direita do Juiz

VI.9. Repercussões da titularidade da Ação Penal no
Modelo Acusatório

VI.9.A. Arquivamento da investigação:
Prosecutorial Discretion?

VI.10. Garantismo Inquisitório

CAPÍTULO VII -MODELO ACUSATÓRIO

FUNDAMENTOS INTERNACIONAIS E CLÁSSICOS

VII.1. O Direito Comparado e o Direito Internacional
dos Direitos Humanos

VII.1.A. O Direito Processual Penal e o Conselho da Europa 

VII.1.B. A Recomendação (2000)19 do Conselho da Europa
no Processo Penal

VII.2. Estrutura Acusatória: Condicionamento pelo poder
negativo da acusação

VII.2.A. Jurisdição Penal e Jurisdição Civil 

VII.2.B. Princípio Dispositivo Vs. Princípio Inquisitivo

VII.2.C. Relação tripartite e inércia jurisdicional

VII.2.D. A separação material de funções:
princípio acusatório

VII.2.E. Poder negativo da acusação: resgate da cultura
romana e da estrutura acusatória

VII.2.F. Considerações finais

CONCLUSÕES

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  • Ano: 2022
  • Autor: Túlio Fávaro Beggiato
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525236476
  • Nº de Páginas: 420
  • Capa: Flexível


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