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Este volume reúne reflexões que atravessam Direito, educação, filosofia, sociologia, comunicação e estudos culturais, compondo um panorama plural das humanidades contemporâneas. A coletânea transita entre debates teóricos e análises aplicadas, revelando tensões, desafios e caminhos possíveis para compreender uma sociedade em constante transformação.

Os textos abordam desde a proteção dos direitos da personalidade de refugiados e os paradoxos da teoria da integridade até práticas integradas de redação e oratória no ensino da língua. A coletânea examina também os impactos da reforma tributária sobre provedores de internet, os limites e testes da democracia brasileira, e o papel das metodologias ativas na aprendizagem histórica. Questões sobre liderança pública, produtividade docente e superlotação carcerária evidenciam desafios institucionais urgentes.

Outros estudos exploram avaliação cultural, caminhos de reforma em procedimentos fiscais internacionais, diagnósticos urbanos e a relevância terapêutica dos sonhos na Gestalt. Discute-se ainda a eficácia da ata notarial, os efeitos da elevação do nível do mar nas ilhas do Pacífico e o uso de negócios jurídicos processuais na concretização de políticas públicas.

Completam o volume reflexões sobre qualidade no ensino jurídico, cotidiano pedagógico na geografia, julgamentos com perspectiva de gênero, honorários advocatícios, obsolescência educacional, meios autocompositivos, práticas ESG, combate ao racismo religioso, hermenêutica diatópica, educação emancipadora, impactos tributários sobre sociedades uniprofissionais e conceitos fundamentais de Bourdieu.

Diversa e instigante, a obra convida o leitor a dialogar com temas que moldam nossas relações sociais e institucionais. Boa leitura!
 

SUMÁRIO

A (IN)COERÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
DOS REFUGIADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA
INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Marcela Jorge Silva, Ricardo Alves de Lima

LÍNGUA PORTUGUESA: REDAÇÃO E ORATÓRIA COMO PRÁTICAS
INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO
Genivan Silva Pereira, Simone Santos de Jesus

AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IBS NA LEI COMPLEMENTAR N.
214/2025: O CASO DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET
Henrique França Ribeiro

DEMOCRACIA TESTADA: ANÁLISE SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA
DA REDEMOCRATIZAÇÃO AOS DIAS ATUAIS
Patrico Cirqueira

METODOLOGIAS ATIVAS E O ENSINO DE HISTÓRIA: CAMINHOS PARA
UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
Vanécia de Jesus dos Reis Campos

VAIDADE NAS LIDERANÇAS PÚBLICAS: IMPACTOS NA MOTIVAÇÃO
E DESEMPENHO DAS EQUIPES
Alberto Lage Paula Carvalho Rezende

PROCIÊNCIA NA UERJ: TRABALHO DOCENTE E PRODUTIVISMO
Carlos Eduardo Martins da Silva

SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: DESAFIOS ESTRUTURAIS
E CAMINHOS PARA A REFORMA DO SISTEMA PRISIONAL
Valfran de Aguiar Moreira, Raquel Costa de Oliveira
Leonardo Lourenço da Silva

A AVALIAÇÃO DA CULTURA
Leonardo de Mello Caffaro, João Luiz Ribeiro Caffaro
Luiz Miguel Ribeiro Caffaro

BRAZIL’S MUTUAL AGREEMENT PROCEDURE: LEGAL CHALLENGES
AND REFORM PATHS
Cledilson de Jesus Câmara Viana, Andréa Duek Simantob
Carlos André Silva Ramos, Rubens Moura de Carvalho

TERMINAL RODOVIÁRIO: DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE
RELOCALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA
Antonio Rosevaldo Ferreira da Silva

A GESTALT: TERAPIA E OS SONHOS
Eloá de Souza Freitas Almeida

A EFICÁCIA DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA: A ATUAÇÃO
DO TABELIÃO DE NOTAS
Rafael Gil Cimino

A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR NAS ILHAS DO PACÍFICO SUL:
REFUGIADOS CLIMÁTICOS, ESTUDO DE CASO DE TUVALU
Manuela Delpassos Paiva Santos

A UTILIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO
INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Maria Clara A. Dantas do Bomfim dos Santos

OS INDICADORES DE QUALIDADE – EXAME DE ORDEM E SELO OAB
RECOMENDA – E AS FORMAS DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO JURÍDICO
NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL: METODOLOGIAS ATIVAS
Verbênia Pinheiro de Castro Pontes Freire

DIAS COMUNS EM PROCESSOS PEDAGÓGICOS NAS AULAS DE GEOGRAFIA
NO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA EXPERIÊNCIA COM TURMAS DO 6o ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Francisco de Assis Cruz Melo

PRAGMATISMO E JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO:
CONEXÕES TEÓRICAS E APLICAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Fernanda Pordeus Kitner

A REPERCUSSÃO GERAL (RG) E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:
REFLEXOS PARA A ADVOCACIA GOIANA
Márcia Maria Daris dos Santos

OBSOLESCÊNCIA EDUCACIONAL: LIMITES SISTÊMICOS E URGÊNCIAS
DE REINVENÇÃO
Anthony Costta Zabilini

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM: UMA NOVA PERSPECTIVA
NO DIREITO BRASILEIRO
Nilson Abreu dos Santos

PRÁTICAS DE ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATE
GOVERNANCE (ESG) POR EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS
José Luiz Nunes Fernandes, Bárbara Ádria Oliveira Farias Fernandes

O DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTEGER: O ESTADO LAICO E O
COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO CONTRA AS MATRIZES AFRICANAS
Alexandre Júnio de Oliveira Machado

HERMENÊUTICA DIATÓPICA E A INTERCULTURALIDADE: CONSTRUÇÃO
DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO NO BRASIL A PARTIR DE UMA REFLEXÃO
DA VISÃO DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS E ROBERT VACHON
Juliano Rinck

POR UMA EDUCAÇÃO QUE LIBERTA: DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO NA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN
Wadton Macilack de Souza, Henrique Ribeiro Cardoso

AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS E A TRIBUTAÇÃO FIXA DO
ISSQN: IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Henrique França Ribeiro

CAMPO, HABITUS E CAPITAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE ALGUNS DOS
PRINCIPAIS CONCEITOS DA SOCIOLOGIA DE PIERRE BOURDIEU
Natália Cristina Corrêa Castelo Branco, Juliano Ferreira de Souza

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