Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade

Negócios jurídicos processuais e os direitos da personalidade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525282305

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Descrição

É possível utilizar negócios jurídicos processuais em ações que versem sobre direitos da personalidade?

Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto.

Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Leticia Squaris Camilo Men, Marcelo Negri Soares e Ana Paula Paixão Geraldino
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525282305
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


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Como se sabe, os direitos da personalidade são inerentes ao ser humano e têm por característica a indisponibilidade. Por sua vez, os negócios jurídicos processuais, pela atual dicção legal, são admitidos nas ações em que o direito sob litígio admita autocomposição – disponível, portanto.

Com linguagem clara e objetiva, o leitor encontrará conceitos essenciais à compreensão desse imbróglio, além de argumentos jurídicos sólidos para defender a possibilidade da negociação processual mesmo diante de direitos da personalidade – temática pouco explorada no meio acadêmico e não raras vezes ignorada na prática forense, o que, aliás, reforça a essencialidade da presente obra.

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  • Ano: 2023
  • Autor: Leticia Squaris Camilo Men, Marcelo Negri Soares e Ana Paula Paixão Geraldino
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525282305
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


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