Descrição
Este trabalho busca discutir as proposições relativas à legislação penal, com as justificativas e implicações do rigor da pena no cenário brasileiro pós-1988. Para situar o debate, analisamos as posições existentes sobre a pena ? punitivistas e minimalistas ?, bem como o sistema penal ao longo do tempo. Com o aumento da criminalidade, cada vez maior, na sociedade brasileira, a postura pelo endurecimento da pena passou a ser discurso corrente, como salvação para os problemas enfrentados. Nossa análise procura situar essas posições nas propostas de projetos dos legisladores, para examinar o sistema punitivo brasileiro e suas repercussões como políticas de controle do aumento da criminalidade.
Características
- Ano: 2021
- Autor: PAULO SÉRGIO BARBOSA DE OLIVEIRA
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786558775539
- Páginas: 132
- Capa: Flexível