O acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil

O acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva: a jurisdição, o direito de ação, o desporto e a Justiça Desportiva no Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786559565566

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Descrição

Qual o significado da Jurisdição? O que isso se relaciona com a justiça? Seria possível a existência de uma justiça não pertencente aos quadros do Poder Judiciário, criado exclusivamente para exercer a tutela jurisdicional? Por que uma Justiça Desportiva? Os conceitos, caracteres e características fundamentais da tutela jurisdicional estariam presentes na Justiça Desportiva? Seria uma forma de tutela jurisdicional desportiva? Seria legítimo o interessado ingressar com um pedido de tutela perante a Justiça Comum, somente após esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, como preconiza a Constituição Federal Brasileira? O acesso à tutela jurisdicional, conquista presente na história da humanidade, estaria obstada por esta condicionante?



Características

Características


  • Ano: 2021
  • Autor: Luciano de Souza Siqueira
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786559565566
  • Nº de Páginas: 132


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  • Nº de Páginas: 132


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