O arquip駘ago da Justi軋: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura

O arquip駘ago da Justi軋: o modelo do governo judicial no Brasil e o controle do estatuto da magistratura

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525253770

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Descri鈬o

O objetivo deste livro o de propor uma ampla reflex縊 sobre o Judici疵io e o seu governo, ou seja, como os seus rg縊s exercem suas garantias constitucionais de autonomia institucional, discutindo os fundamentos tericos, modelos e fun鋏es do governo judicial, adotando, como recorte, a sua atribui鈬o de realizar a gest縊 e o controle do estatuto da magistratura, elemento considerado como predominante nos tipos comparados de governo da Justi軋.

Partindo da imagem do “arquip駘ago da Justi軋” como representativa das posi鋏es crticas organiza鈬o, funcionamento e efici麩cia dos rg縊s judici疵ios, e tomando a categoria do governo judicial como campo analtico, o livro apresenta uma discuss縊 das fontes histricas e tericas da forma鈬o do modelo brasileiro, que justificam o arranjo adotado pela ordem constitucional de 1988, complementada pela Reforma Judici疵ia de 2004.

Esse itiner疵io permitiu constatar a centralidade da agenda da reforma judici疵ia e do seu modelo de governo nos sucessivos processos constituintes, bem como as dificuldades para a supera鈬o da for軋 de insulamento dos tribunais, diante de um perfil de dualidade de Justi軋 e do constante vetor poltico de descentraliza鈬o administrativa de seus rg縊s, aspectos contribuem para compreender algumas das razes da demora na edi鈬o de um novo estatuto da magistratura, uma das questes centrais do Judici疵io, ainda em aberto no regime constitucional de 1988.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Luciano Athayde Chaves
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525253770
  • Nコ de P疊inas: 608


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Esse itiner疵io permitiu constatar a centralidade da agenda da reforma judici疵ia e do seu modelo de governo nos sucessivos processos constituintes, bem como as dificuldades para a supera鈬o da for軋 de insulamento dos tribunais, diante de um perfil de dualidade de Justi軋 e do constante vetor poltico de descentraliza鈬o administrativa de seus rg縊s, aspectos contribuem para compreender algumas das razes da demora na edi鈬o de um novo estatuto da magistratura, uma das questes centrais do Judici疵io, ainda em aberto no regime constitucional de 1988.

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